Senado analisa PL sobre pena maior para quem fornecer drogas a menores
A pena para quem fornece drogas ou bebida alcoólica para menores de idade vai aumentar. Isso é o que diz uma proposta que deve ser votada nesta terça-feira (16) no Senado. Pela regra atual, a pena para quem entregar bebida alcoólica ou substâncias que causem dependência física ou psíquica para criança e adolescente é de […]
Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias
O Senado oficializou, nesta quinta-feira, o afastamento do senador Marcos Do Val, do Podemos do Espirito Santo, por 115 dias para tratamento de saúde. Uma junta médica atendeu ao pedido do senador, que vai continuar recebendo seus salários. Investigação Marcos do Val é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover uma campanha de intimidação contra policiais federais responsáveis por investigações em andamento. Ele também é suspeito de planejar um […]
Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade pela Ficha Limpa
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de impedimento para candidatura de políticos punidos pela norma eleitoral. O parecer do relator, senador Weverton, do PDT do […]
Senado aprova ampliação da proteção de crianças na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre os principais pontos estão a adoção, por parte das plataformas, de medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar O projeto ainda […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta altera pontos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que não haja fiança em crimes como corrupção de menores, favorecimento […]
Agenda: Senado deve votar “ECA Digital” e mudanças na Ficha Limpa
Nesta quarta-feira (27), o Senado deve votar dois projetos importantes: a proteção de crianças na internet e mudanças na lei da ficha limpa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a proposta que está sendo chamada de “ECA Digital”, que busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto […]
Oposição no Senado diz ter assinaturas para impeachment de Moraes
Senadores da oposição anunciaram, nesta quinta-feira (7), que conseguiram as 41 assinaturas necessárias para o pedido de abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes é o relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O anúncio dos parlamentares aconteceu após a desocupação do Plenário do Senado. Desde […]
Oposição mantém ocupação no Senado contra prisão de Bolsonaro
Parlamentares da oposição continuam ocupando o Plenário do Senado nesta quinta-feira, 7. Desde a última terça-feira, eles protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Devido à obstrução, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou uma sessão remota para a manhã desta quinta-feira. Alcolumbre afirmou que não aceitará […]
Alcolumbre diz que não aceita intimidações e Senado terá sessão remota
Em reação ao segundo dia de bloqueio da oposição às atividades no plenário do Senado, nesta quarta-feira, o presidente da Casa, David Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, determinou que ocorra sessão somente nesta quinta-feira, às 11 horas da manhã, pelo sistema remoto. Segundo Alcolumbre, a decisão busca garantir o funcionamento do Senado e impedir […]
Oposição segue ocupando os plenários da Câmara e do Senado Federal
Parlamentares da oposição continuam a ocupar os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os grupos passaram a noite de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Anistia do 8/1 e impeachment de Moraes A oposição exige que seja pautada a anistia aos condenados por tentativa […]