Senado aprova MP do piso do frete dos caminhoneiros
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a medida provisória que define o piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro individual dos votos, e segue agora para sanção do presidente Lula. Pela proposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, fica responsável por calcular […]
Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o pedido de transferência automática mensal pode ser feito em qualquer fase do cumprimento de sentença judicial. Os bancos […]
Protestos pressionam Senado por avanço da PEC 6×1
Protestos em pelo menos 15 estados nesta terça-feira em favor da PEC 6×1. É uma forma de aumentar a pressão no Senado, que se reúne nesta quarta-feira, 30 em sessão temática, para discutir o assunto. Serão ouvidos sindicatos, categorias, empresários, os diversos setores interessados. Enquanto isso, a PEC continua parada, aguardando envio para a Comissão […]
Lula anuncia Teresa Leitão líder do governo no Senado
A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foi a escolhida pelo presidente Lula para assumir a liderança do governo no Senado. O anúncio foi feito agora há pouco na rede social do presidente. Com isso, a parlamentar passa a ser responsável pela articulação entre o executivo e as pautas no Senado. De acordo com […]
Jacques Wagner deixa liderança do governo no Senado Federal
O senador Jacques Wagner (PT) deixou a liderança do governo no senado. Ele anunciou a decisão nas redes sociais, no final da tarde dessa quarta-feira (24), cerca de uma hora depois de sair de uma reunião com presidente Lula, no Palácio do Alvorada, em Brasília. No X, o antigo Twitter, o senador disse: “acabei de […]
Mesmo com apelos do governo, pautas-bomba são aprovadas no Senado
Não bastaram os apelos do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou mesmo em votação uma das chamadas pautas-bomba. É a que trata da renegociação de dívidas de produtores agrícolas. Impacto, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, de R$ 140 bilhões nos próximos 10 anos. Isso porque o texto foi mexido no Senado. […]
Senado aprova nome de Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, até 2028. O magistrado teve a aprovação de 53 senadores e 16 votos contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos. […]
Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. A decisão do Congresso Nacional fragiliza a proteção de […]
Saiba como será a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Com o feriado de Corpus Christi, nada de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com isso, o encaminhamento da PEC que acaba com a escala 6×1 para a CCJ ficou somente para outra semana. Na quarta-feira, dia 10, o presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD, deve definir o relator. A PEC aprovada semana passada […]
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já chegou ao Senado e está ainda aguardando o encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para a CCJ, que é a Comissão de Constituição e Justiça. A mobilização agora será por lá. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, quer que tudo seja […]