Presidentes do Senado e Câmara parabenizam Lula pela vitória

Os presidentes da Câmara e do Senado parabenizaram o presidente Lula pela reeleição e pediram a união do povo brasileiro. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a eleição consagrou o presidente Lula de forma democrática; ele fez um apelo pedindo a pacificação do país. “Quero que o presidente reeleito possa fazer uma avaliação […]

Senado aprova projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que perdoa as dívidas com a União de quase 3 milhões de microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta foi apresentada pelo governo federal. Em contrapartida, os MEIs deverão manter o recolhimento das contribuições em dia durante seis meses e desistir de eventuais ações […]

Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da Segurança Pública pelo governo federal. A proposta entrou na pauta do Plenário após […]

Debates sobre fim da escala 6×1 continuam no Senado

Os senadores continuam a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no país e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada. A sessão de debates ainda acontece no Plenário, e a votação em primeiro turno deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (14). O […]

Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um novo limite para a jornada de trabalho formal no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada foi aprovada em dois turnos. Na primeira votação, por ampla […]

Fim da escala 6×1 volta ao debate no Senado nesta terça

Nesta terça-feira (13), a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 volta ao debate no Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição.  Antes disso, o texto precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça […]

PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada quarta-feira no Senado

Após três sessões de discussão sobre a PEC que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 no Senado, a votação finalmente tem data marcada. É que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição. Antes disso, porém, […]

Senado abre discussão sobre PEC que acaba com a escala 6×1

O Senado começou a discutir a proposta que acaba com a escala 6×1. A primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno foi realizada nesta terça-feira (6)  e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição pode ir a votação já na semana que […]

Câmara e Senado vão ter as maiores bancadas femininas da história

A partir do ano que vem, o Congresso Nacional vai contar com 127 mulheres. O número de senadoras vai passar de 15 para 18. Na votação do último domingo (4), doze foram eleitas, o maior número em uma eleição, desde o fim da ditadura no Brasil.   O Distrito Federal foi a única unidade da federação que elegeu duas senadoras, no […]