Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. A decisão do Congresso Nacional fragiliza a proteção de […]
Saiba como será a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Com o feriado de Corpus Christi, nada de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com isso, o encaminhamento da PEC que acaba com a escala 6×1 para a CCJ ficou somente para outra semana. Na quarta-feira, dia 10, o presidente da comissão, senador Otto Alencar, do PSD, deve definir o relator. A PEC aprovada semana passada […]
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já chegou ao Senado e está ainda aguardando o encaminhamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para a CCJ, que é a Comissão de Constituição e Justiça. A mobilização agora será por lá. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, quer que tudo seja […]
PEC do fim da escala 6×1 chega ao Senado, entenda os próximos passos
PEC que acaba com a jornada 6×1 aprovada na Câmara, agora é com o Senado. E o texto nem bem chegou já tem senador querendo uma Proposta de Emenda à Constituição que permita horas ilimitadas de trabalho. Para que a pessoa seja remunerada com base nas horas trabalhadas. O argumento é a liberdade de escolha para o […]
Senado adia votação da PEC que dá autonomia financeira ao Bacen
Um pedido de vista adiou a votação da proposta que prevê a autonomia financeira do Banco Central, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de 2023 e o parecer do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é favorável à aprovação. Ele fala das negociações e do que acabou entrando no parecer: ” […]
Luiz Marinho critica Senado e defende fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (30) que o Senado se apequenou com a decisão de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O Senado, acho que foi bastante infeliz, se apequenou nesse debate e rejeitou uma pessoa de calibre, de primeira linha, que iria engrandecer […]
Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF
29/04/2026 – 22:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, líder da oposição A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” […]
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34 votos
O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e 1 abstenção. Estiveram ausentes os senadores Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O resultado da votação, […]
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulheres
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação foi simbólica e não houve registro individual de votos dos senadores, já que o projeto já tinha apoio consolidado no plenário da Casa. Banco de dados A proposta, que […]
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]