Seguro-defeso começa a ser pago dia 17; primeira etapa soma R$ 76 mi
Quase 47 mil pescadores beneficiários do seguro-defeso, que solicitaram o pagamento em novembro do ano passado, vão começar a receber o benefício na próxima terça-feira, dia 17 de fevereiro. O seguro vai ser pago aos trabalhadores que entregaram o Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que estão com o Registro […]
Seguro-defeso: pescadores devem apresentar documentos até dia 31
Pescadores profissionais têm até 31 de dezembro para entregar o Reap, o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira. A informação é do Ministério da Pesca e Aquicultura. O documento é necessário para manter ativo o RGP, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, e ter acesso ao seguro-defeso. O benefício é pago pelo Governo Federal […]
Ministério do Trabalho passa a habilitar pescadores para seguro-defeso
A partir de outubro, a habilitação para o seguro-defeso, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca, ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, o cadastro fica a cargo do Ministério da Pesca. A informação é do ministro Luiz Marinho. Marinho disse ainda que a mudança de atribuições para Ministério do […]
PF vai investigar possíveis fraudes de atravessadores no Seguro-Defeso
O Governo Federal pediu à Polícia Federal que investigue fraudes no pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelos ministérios da Pesca e Aquicultura, do Trabalho e Emprego e pela CGU, a Controladoria-Geral União. O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal, no valor de um salário-mínimo mensal, […]