STF retoma em setembro julgamento da Lei da Ficha Limpa
O STF, o Supremo Tribunal Federal, marcou para 11 de setembro o retorno do julgamento da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos a cargos eletivos condenados judicialmente. A Corte vai decidir se as alterações que flexibilizam a lei, feitas pelo Congresso em 2025, são válidas. Entre as mudanças está a diminuição […]
STF retoma análise de mudanças na Lei da Ficha Limpa em 11 de setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de setembro o retorno do julgamento da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos a cargos eletivos condenados judicialmente. A Corte vai decidir se as alterações que flexibilizam a lei, feitas pelo Congresso em 2025, são válidas. Entre as mudanças está a diminuição do […]
STF retoma julgamento que pode ampliar alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento que pode ampliar o alcance da Lei Maria da Penha. Os ministros discutem se a lei pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A Corte vai decidir se as medidas protetivas também alcançam vítimas […]
STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio […]
ANAC retoma 100% das ações de fiscalização e certificação
As atividades de fiscalização e certificação vão ser retomadas a partir desta sexta-feira, informou em nota a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. Essas atividades haviam sido interrompidas após bloqueio orçamentário feito pelo governo no início de junho. Segundo a agência, o retorno das ações é possível por causa do repasse de R$ 25 milhões, […]
Ministério da Cultura retoma plantão tira-dúvida sobre lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura retomou, nesta quarta-feira, o plantão tira-dúvidas lei Aldir Blanc, para orientar gestores públicos sobre esta política cultural de fomento. Os plantões funcionam de forma contínua, sem data de encerramento. Entre as temáticas abordadas estão as etapas da lei, suporte para portais como a Plataforma Cult Editais e a Política Nacional de […]
Brasil retoma protagonismo em discussões globais sobre migração
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nesta quinta-feira (30), o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, com dados sobre a mobilidade humana no Brasil em 2025. O documento reforça a retomada do protagonismo brasileiro nas discussões globais sobre migração. O texto foi elaborado com a participação de seis ministérios, além de […]
Em meio a negociações, Irã retoma bloqueio do Estreito de Ormuz
O Irã informou que retomou o controle do Estreito de Ormuz sob estrita gestão e controle das Forças Armadas do país. O comunicado veio pela Irna, a agência de notícias oficial da República Islâmica do Irã. As autoridades locais disseram que o Irã havia concordado anteriormente, em um ato “de boa fé” e seguindo acordos […]
TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pode tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação também pedia a cassação do mandato dele, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022, mas Castro renunciou ontem do cargo, e novas […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]