Ministro da Fazenda defende rigor com a responsabilidade fiscal
A mesma intolerância que o Brasil tem com a inflação alta deve ter também com a irresponsabilidade fiscal, inclusive como forma para reduzir os juros no país, afirmou nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em um evento do Banco Santander. “O que nós temos feito é tentar embutir na discussão pública brasileira […]
Ministro diz que reciprocidade será com cautela e responsabilidade
O Brasil vai tratar com cautela e responsabilidade o processo de reciprocidade contra as tarifas dos Estados Unidos. É o que disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (14). Ele disse que o governo vai ouvir todos os setores afetados: “O primeiro impacto do processo de reciprocidade é a gente poder colher, em […]
STF julga recurso das big techs sobre responsabilidade por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (10), recursos das plataformas de redes sociais. Facebook e Google questionam a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Elas também pedem ao Supremo que seja admitida a possibilidade de apresentação de provas em contrário. Em junho de […]
Falta postura de responsabilidade para frear feminicídio, diz ministra
No país onde quatro mulheres são assassinadas por dia, apenas por serem mulheres, não basta a existência de leis como Maria da Penha ou do feminicídio, nem medidas protetivas. É preciso responsabilidade e que “todo o sistema de justiça cumpra o protocolo de gênero”. Essa é a avaliação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante conversa com a nossa equipe de […]
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a decisão […]
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
27/05/2025 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma […]
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
04/02/2025 – 12:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua condução à frente da Casa será focada na responsabilidade fiscal, a fim de dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia […]