Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
25/09/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Segundo ele, o relator […]
Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da PEC da Blindagem, recomendou em seu parecer a rejeição total da proposta que prevê autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para abertura de ação penal contra parlamentares. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23), véspera da reunião da Comissão de Constituição e Justiça […]
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
18/09/2025 – 11:13 Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de […]
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
18/09/2025 – 10:19 • Atualizado em 18/09/2025 – 10:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados […]
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
20/08/2025 – 10:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) como relator de Plenário da Proposta de Emenda à Constituição sobre as prerrogativas dos deputados federais e senadores (PEC 3/21). […]
Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones
19/08/2025 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), sorteou nesta terça-feira (19) três nomes para relatar a Representação 3/25, contra o deputado André Janones (Avante-MG). O relator será designado […]
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
18/08/2025 – 13:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones teve seu mandato suspenso O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator da representação contra o deputado André Janones […]
Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]