Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal

08/07/2026 – 17:57   Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas). O […]

André Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça vai relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes nos descontos associativos do INSS.  Mendonça foi escolhido por sorteio nesta terça-feira, 17. O relator da CPMI, o senador Carlos Vianna, do Podemos de Minas Gerais, acionou o STF com […]

Dias Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master

O ministro do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, se declarou suspeito para relatar o pedido de deputados federais para a instalação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o Banco Master. Toffoli havia sido sorteado pelo sistema eletrônico do STF nesta quarta-feira. O ministro justificou que, mesmo o Supremo tenha afastando qualquer impedimento dele […]