Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]
Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem […]
STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro em ação por golpe
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe. O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições. O julgamento […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro, condenado na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, ficou mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Por quatro votos a zero, os ministros negaram esses […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes poderá definir data da prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta sexta-feira (7) por rejeitar os recursos e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 […]
Moraes rejeita carta rogatória para notificar Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, recusou o pedido da Defensoria Pública da União para notificar o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por carta rogatória acerca da denúncia de coação no caso do julgamento da trama golpista. Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro está criando dificuldades para ser notificado sobre a […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula
16/10/2025 – 15:03 Edilson Rodrigues/Agência Senado CPMI analisou requerimentos de convocação, quebras de sigilo e pedidos de informações A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS rejeitou nesta quinta-feira (16) a convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico. Ele é dirigente do Sindicato Nacional dos […]
Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras na rede pública
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec, recomendou ao Ministério da Saúde que não inclua as chamadas canetas emagrecedoras na rede pública. Esses medicamentos, como a semaglutida e a liraglutida, poderiam custar até R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo a Conitec. O pedido de inclusão foi feito pela farmacêutica […]
STF rejeita recurso e mantém condenação da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve condenação da por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre […]