CFM regulamenta uso de plasma rico em plaquetas como procedimento
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou, nesta quarta-feira (15), o uso de plasma rico em plaquetas como procedimento médico auxiliar no tratamento de pacientes com quatro condições osteomusculares. São elas: osteoartrite do joelho, discopatia lombar, epicondilite lateral do cotovelo e reparo meniscal – condições que costumam causar dor e limitações. O procedimento, antes considerado […]
Lula assina decreto que regulamenta Estatuto da Segurança Privada
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (9), o decreto de regulamentação da lei que instituiu o Estatuto da Segurança Privada. A norma trata da atuação de empresas de segurança patrimonial, de transporte de valores e segurança em bancos. O novo marco legal substitui a antiga legislação, de 1983. Com a regulamentação da lei, sancionada em […]
Especialistas criticam PL que regulamenta o trabalho mediado por apps
O projeto de lei que regulamenta o trabalho mediado por aplicativos é um retrocesso, alertam especialistas. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema votará o relatório final nesta terça-feira (14). A promessa é de que o projeto seja votado em plenário ainda nesta semana. A proposta define a categoria “trabalhador autônomo plataformizado” […]
Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de […]
Pluxee consegue liminar contra texto que regulamenta vale-alimentação
Mais uma empresa que opera cartão de vale-alimentação conseguiu na justiça liminar contra a nova regulamentação do benefício, suspendendo a fiscalização e as punições previstas em lei. A Justiça Federal de São Paulo concedeu à empresa Pluxee decisão impedindo a validade da normativa do governo federal. Além dessa, outras duas grandes empresas do setor, Ticket […]
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem políticas públicas. “Esse decreto vai […]
Ministério da Educação regulamenta Bolsa Mais Professores
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (17), a portaria que regulamenta a Bolsa Mais Professores, com pagamento de R$ 2,1 mil para docentes das redes públicas de ensino da educação básica que atuam em regiões e áreas de conhecimento com carência de profissionais. Oito mil professores serão beneficiados, durante 24 meses. O pagamento […]
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado […]
Salvador regulamenta uso de patinetes elétricos
Cada vez mais utilizados como alternativa de mobilidade urbana, os patinetes elétricos vêm se destacando em Salvador, uma das capitais com maior número de usuários no Brasil. Desde o início da operação, em janeiro, mais de 430 mil viagens já foram registradas, segundo a empresa responsável pelo serviço. A capital foi a primeira do país […]
Palmas (TO) regulamenta conselho de proteção animal
A prefeitura da capital Palmas regulamentou, por decreto, o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Entre as medidas, está o poder de polícia administrativa que permite a entrada forçada em imóveis em casos de maus tratos. A fiscalização será feita pela Diretoria de Combate aos Maus Tratos com o apoio da Guarda Metropolitana. […]