CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Foram mais de duas horas de intenso debate sobre o parecer […]
CCJ da Câmara suspende análise de PEC que reduz maioridade penal
A Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto altera o artigo 228 da Constituição, que hoje considera inimputáveis os menores de 18 anos. O debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi interrompido […]
Petrobrás reduz preço do queresone de aviação
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1) a redução de 14,2% no preço do querosene de aviação. Essa variação representa uma queda de R$ 0,93 por litro. Com isso, nas refinarias da companhia, o novo preço do combustível varia de R$ 5,48 a R$ 5,69 por litro. O preço do querosene de aviação é estipulado mensalmente […]
Mundo reduz em mais de um terço perda de florestas tropicais
Após recorde em 2024, o mundo reduziu em mais de um terço a perda de florestas tropicais no ano passado. O estudo é da Universidade norte-americana de Maryland e foi divulgado nesta quarta-feira (29). Grande parte da queda veio do Brasil, que teve uma redução de 42% na perda florestal primária em relação ao ano […]
Copom reduz taxa básica de juros de 14,75% para 14,5% ao ano
O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu, nesta quarta-feira (29), a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 14,5% ao ano. A decisão foi unânime e já era esperada pelo mercado. A medida mantém a política monetária em nível restritivo, em meio a um cenário de inflação pressionada e aumento […]
Votação de veto a projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro gera debate entre deputados
28/04/2026 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados da base governista defenderam a manutenção do veto integral ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Já a oposição […]
Gecex reduz alíquota de imposto de quase mil produtos internacionais
Quase mil produtos importados tiveram a alíquota de imposto zerada ou reduzida por decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). A medida contempla itens não produzidos no país ou com fabricação interna insuficiente para suprir a demanda. No topo da lista de isenções estão medicamentos para o tratamento de diabetes, Alzheimer, […]
Israel reduz voos em Tel Aviv e limita operações aéreas
A partir das cinco da tarde no horário local, meio-dia em Brasília, desta segunda-feira, o número de passageiros em voos de saída foi reduzido de 120 para 50 por aeronave. Diversas decolagens já foram canceladas para atender à nova regra. De acordo com a imprensa israelense, não há restrições quanto ao número de passageiros permitidos […]
Banco Central reduz taxa básica de juros para 14,75% ao ano
O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu a taxa básica de juros, a Selic, para 14,75% ao ano, nesta quarta-feira (18). Desde junho do ano passado, a taxa estava em 15% ao ano. A Selic é o principal instrumento do Banco Central (BC) para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo […]
Doenças raras: exame no SUS reduz tempo de diagnóstico para 6 meses
Doenças raras são aquelas que afetam um pequeno percentual da população. A maioria delas é genética. Um exame chamado de sequenciamento genético do exoma foi anunciado pelo Ministério da Saúde para atender 90% dos casos dos brasileiros que precisam do laudo em tempo oportuno. Esse é um dos principais gargalos enfrentados pelas famílias, inclusive no […]