ANPD analisa recurso do Discord contra suspensão de lives no Brasil
Nos próximos dias, a diretoria da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai se reunir para bater o martelo sobre o recurso da plataforma online Discord contra a suspensão de lives determinada pela agência em 12 de agosto deste ano. Na decisão, a ANPD relatou a existência de “evidências robustas” de que o Discord […]
Garotinho desiste de recurso e embaralha eleição para governo do Rio
O ex-governador Anthony Garotinho desistiu de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento da candidatura dele ao governo do estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, os mais de 274 mil votos recebidos por Garotinho no primeiro turno das eleições de 2026 podem ser anulados. O político disputou o pleito […]
Zanin abre investigação para apurar uso de comandos ocultos em recurso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (25), abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial (IA) em uma tentativa de interferir em decisões da Corte. Esta foi a primeira tentativa de uso de comandos ocultos em uma petição para tentar enganar o sistema eletrônico do tribunal e […]
Defesa de Bolsonaro apresenta recurso contra suspensão de visitas
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (24), contra a suspensão, por 30 dias, das visitas a ele na prisão domiciliar. A medida foi determinada na semana passada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas redes sociais uma […]
STF julga recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (18), o julgamento do recurso que pode anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria acontecido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. A defesa da influenciadora recorreu ao […]
STF julga recurso das big techs sobre responsabilidade por conteúdo
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (10), recursos das plataformas de redes sociais. Facebook e Google questionam a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Elas também pedem ao Supremo que seja admitida a possibilidade de apresentação de provas em contrário. Em junho de […]
TSE nega recurso de Cláudio Castro e mantém ex-governador inelegível
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sofreu nova derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo placar de 5 votos a 2, o TSE negou recurso apresentado por ele contra a decisão do próprio Tribunal que o tornou inelegível até 2030. Instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral, a Corte também manteve, na sessão da […]
TSE marca julgamento de recurso de Cláudio Castro para 2 de junho
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 2 de junho, próxima terça-feira, o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, contra a decisão que o condenou à inelegibilidade. Nesta semana, Castro foi alvo da oitava fase da Operação Compliance Zero, que investiga a prática de crimes financeiros envolvendo o RioPrevidência, […]
Nunes Marques pede manifestação da PGR sobre recurso de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação dele na trama golpista. No último dia 08, os advogados do ex-presidente pediram a anulação da sentença de 27 anos […]
CPOP 2026: cursinhos populares têm até hoje para apresentar recurso
Os cursinhos populares que não foram aprovados no resultado preliminar da seleção da Rede Nacional de Cursinhos Populares, CPOP, têm apenas até esta segunda-feira (18) para apresentar recurso. A solicitação deve ser realizada de forma on-line por meio do sicpop.mec.gov.br. Passado o período de análise dos recursos, será divulgada a relação final de propostas contempladas. A CPOP oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares comunitários gratuitos. O […]