China reconhece Brasil como território livre de febre aftosa
A China reconheceu o Brasil, o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo, como livre de febre aftosa nesta terça-feira (02). Foram 20 anos de negociação entre os dois países. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o reconhecimento do status sanitário de todo o território como livre de febre aftosa pela China […]
Lei reconhece Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser reconhecida legalmente como mais um importante roteiro não só para o turismo, mas também para a arqueologia e a história mundial. O Projeto de Lei que reconhece a rota foi aprovado no final de abril pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado e […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 34 cidades
Afetadas por desastres, 34 cidades localizadas nos estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Paraná tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira (6). Com isso, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para a aquisição de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza, para auxiliar a […]
Congresso reconhece conflito entre Dosimetria e Lei Antifacção
A sessão convocada para analisar o veto integral à Lei da Dosimetria já começou com diversas questões de ordem. O problema era o seguinte: um dos artigos da Dosimetria contradiz a Lei Antifacção, que trata de progressão de pena para crimes hediondos. Enquanto a Antifacção aumentou para 70% o cumprimento de pena antes da progressão […]
Governo federal reconhece situação de emergência em Belém após chuvas
Com os impactos das fortes chuvas desde o fim de semana, a cidade de Belém teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e, com isso, a capital paraense pode pedir recursos e ajuda ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, “para ações de […]
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
Festival de Garanhuns: lei reconhece manifestação cultural nacional
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). O evento, realizado desde 1991, é considerado o maior festival de inverno do Nordeste […]
Governo reconhece situação de emergência em 23 cidades brasileiras
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 23 cidades brasileiras de 11 estados. Elas enfrentam diferentes tipos de desastres e, com o reconhecimento, podem solicitar ajuda ao governo federal para ações de defesa civil. Segundo o ministério, parte dessas cidades passa por estiagem, como […]
Guinness reconhece réveillon do Rio como o maior no mundo
O réveillon do Rio de Janeiro foi reconhecido pelo Guinness World Records como o maior evento do tipo no mundo. A marca consolida a capital fluminense como referência global em celebrações de ano novo. A premiação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela prefeitura da cidade. Uma placa comemorativa foi entregue por Camila Borenstein, jurada do […]
Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]