Governo federal reconhece situação de emergência em Belém após chuvas
Com os impactos das fortes chuvas desde o fim de semana, a cidade de Belém teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. A portaria já foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e, com isso, a capital paraense pode pedir recursos e ajuda ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, “para ações de […]
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
Festival de Garanhuns: lei reconhece manifestação cultural nacional
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). O evento, realizado desde 1991, é considerado o maior festival de inverno do Nordeste […]
Governo reconhece situação de emergência em 23 cidades brasileiras
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 23 cidades brasileiras de 11 estados. Elas enfrentam diferentes tipos de desastres e, com o reconhecimento, podem solicitar ajuda ao governo federal para ações de defesa civil. Segundo o ministério, parte dessas cidades passa por estiagem, como […]
Guinness reconhece réveillon do Rio como o maior no mundo
O réveillon do Rio de Janeiro foi reconhecido pelo Guinness World Records como o maior evento do tipo no mundo. A marca consolida a capital fluminense como referência global em celebrações de ano novo. A premiação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela prefeitura da cidade. Uma placa comemorativa foi entregue por Camila Borenstein, jurada do […]
Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]
STF reconhece racismo estrutural e cobra plano de enfrentamento
O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira (27) a existência do racismo estrutural no país. A Corte determinou ainda a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses. A medida vem da ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e de […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 40 cidades
Quarenta cidades afetadas por desastres naturais tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira (26). Os municípios estão nos estados de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, e Rio Grande do Sul. Desastres naturais Erechim, no Rio Grande do Sul, foi atingida por fortes […]
STF reconhece que Congresso foi omisso por não taxar grandes fortunas
O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu por maioria, nesta quinta-feira, que Congresso Nacional se omitiu ao não regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988. A decisão do STF não estabelece prazo para a edição de lei complementar. A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O […]
CPMI do INSS: empresário reconhece patrimônio, mas não explica origem
O economista e empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti negou, nesta segunda-feira, ser o “laranja” do esquema de fraudes em aposentadorias e pensões durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. “Deixo registrado que nunca fui laranja, operador ou beneficiário de qualquer esquema. Minha atuação sempre foi de gestor e os pagamentos por […]