Lei torna mais rígidas punições para crimes digitais contra menores
Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet ou das redes sociais. O projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra – do PL do Rio Grande do Sul –, que converte em hediondos diversos crimes relacionados […]
Senegal aprova lei que amplia punições para atividades homossexuais
O parlamento do Senegal aprovou uma lei que amplia punições para relações entre pessoas do mesmo sexo. O texto dobra a pena máxima de prisão, que pode chegar a dez anos, além de multa equivalente a cerca de R$ 90 mil. A proposta também prevê punições para quem financiar ou promover organizações ligadas à defesa […]
Lei endurece punições e reacende debate sobre maus-tratos a animais
A divulgação de um vídeo mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu a discussão sobre os maus-tratos contra animais. A prática é crime no Brasil e inclui agressões físicas, abandono, negligência e qualquer ação que cause sofrimento ou privação de necessidades básicas. Com a Lei Sansão em vigor desde 2020, as penas para maus-tratos contra cães […]