RJ: Em seis meses, app tem mais de 3 mil pedidos de medida protetiva
Nos primeiros sete meses de 2026, o número de pedidos de medidas protetivas feito por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cresceu tanto que já se aproxima do total registrado em todo o ano passado. De janeiro a julho, 3.210 mulheres ameaçadas ou vítimas de agressões usaram o […]
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento […]