Capes prorroga inscrições de indígenas no PDAI até 26 de outubro
Candidatos indígenas que pretendem participar do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) ganharam mais tempo para fazer a inscrição. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ampliou o prazo para envio das candidaturas até o dia 26 de outubro, às 23h59, no horário de Brasília. A mudança foi publicada em uma retificação […]
Finep prorroga prazo para projetos de mobilidade sustentável
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou até a próxima sexta feira (25) o prazo para envio de projetos de inovação para a chamada pública “Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Mobilidade Sustentável”. As propostas precisam ser de empresas brasileiras e contar com a parceria de pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica […]
Contran prorroga prazo de vencimento da CNH
As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas desde 5 de junho ou com vencimento até 8 de dezembro tiveram a validade prorrogada até 9 de dezembro deste ano. Além da CNH, a medida vale para outro documento, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Segundo o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, não é preciso emitir um novo […]
Lei prorroga aplicação de recursos do FGTS em hospitais filantrópicos
Foi sancionado, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas que atuam no SUS. A lei reabre o Programa Caixa Hospitais FGTS, linha de crédito especial que utiliza […]
Congresso prorroga duas medidas provisórias por mais 60 dias
Duas medidas provisórias (MPs) foram prorrogadas por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Uma delas acaba com impostos federais sobre a importação de compras internacionais de até US$ 50, a chamada da “taxa das blusinhas”. Com isso, os parlamentares terão mais tempo para analisar a medida. O mesmo ocorrerá com a outra, que concedeu subvenção […]
Moraes decidirá se prorroga ou não prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Na próxima quinta-feira, dia 25, vence o prazo da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até lá, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisa decidir se prorroga o benefício ou se determina o retorno dele ao regime fechado. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por […]
MEC prorroga até 22 de junho o pagamento da inscrição do ENEM 2026
O pagamento da taxa de inscrição do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, de 2026, foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 22 de junho. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira, dia que o prazo seria encerrado. A taxa de inscrição custa R$ 85, e a Guia de Recolhimento da União para […]
Anatel prorroga prazo para fim de medidas contra chamadas abusivas
A Anatel prorrogou as medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas até 31 de outubro de 2028. A Agência estima que 85% das ligações indesejadas são barradas e não chegam aos consumidores. A ideia é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país, como atender uma ligação […]
Prêmio Palmares de Artes prorroga inscrições até 29 de maio
Artistas negros da dança, teatro, audiovisual, literatura e música ainda podem participar da 5ª edição do Prêmio Palmares de Artes. As inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de maio. Organizado pela Fundação Palmares, o prêmio busca fortalecer e reconhecer a produção cultural afro-brasileira em todo o país. Serão 20 premiações nas categorias artes cênicas, […]
INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de junho o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados. Esta etapa é obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber, administrativamente, os valores. Até o […]