Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
20/03/2025 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de qualquer informação sobre operação policial ou investigação contra partido, campanha, candidato e seus familiares nos três meses que antecedem a eleição. A proposta, […]
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
13/02/2025 – 17:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há […]
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
26/12/2024 – 14:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) com isenção dos juros e multas acumulados. Transformada em emenda […]