Mais de 80 países apoiam proposta do Brasil sobre combustíveis fósseis
A proposta do Brasil de buscar um mapa do caminho de transição dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, já conta com apoio formal de mais de 80 países. Em evento nesta terça-feira (18), na COP30, em Belém, no Pará, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou o apoio, mas destacou que é preciso […]
EUA devem responder na próxima semana proposta sobre tarifaço
O Brasil aguarda a resposta dos Estados Unidos à proposta de acordo sobre o tarifaço imposto pelo governo norte-americano aos produtos brasileiros. Foi o que afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após reunião, em Washington, com o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, nessa quinta-feira (13). De acordo com o chancelar […]
Isenção do IR permite garantir proposta de justiça social, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pelo Senado, por unanimidade, da proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. “No começo duvidavam. Muita gente tinha muita dúvida sobre a viabilidade do projeto, mas eu penso que o trabalho que foi feito, de esclarecimento da […]
Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube. Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para […]
IR: Congresso aprova proposta que torna permanente a isenção R$ 5 mil
O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. A proposta que amplia a faixa […]
Câmara aprova proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 reais por mês. A proposta, encaminhada pelo […]
Senado considera PEC da Blindagem inconstitucional e arquiva proposta
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou na abertura dos trabalhos da Casa, na tarde desta quarta-feira, que a PEC da Blindagem será arquivada, em observação às normas do regimento interno. Mais cedo, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou a proposta inconstitucional por unanimidade. A ‘PEC da Blindagem’ estabelecia autorização […]
Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado
17/09/2025 – 14:17 • Atualizado em 17/09/2025 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Claudio Cajado, apresentou um novo texto nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado […]
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
20/08/2025 – 10:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) como relator de Plenário da Proposta de Emenda à Constituição sobre as prerrogativas dos deputados federais e senadores (PEC 3/21). […]
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
16/07/2025 – 00:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre […]