Toffoli suspende propaganda eleitoral do presidenciável Wilson Grassi
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (31) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet. A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao candidato e o proíbe de participar de debates transmitidos por televisão, rádio […]
Aplicativo Pardal Móvel recebe denúncias de propaganda irregular
Com o início da propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026, a partir deste domingo (16), também fica disponível o aplicativo Pardal Móvel, para o recebimento de denúncias sobre propaganda irregular. A ferramenta permite o acesso das denúncias diretamente pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O Pardal Móvel pode ser baixado de graça em tablets e […]
Propaganda eleitoral começa domingo: veja o que pode e o que não pode
A partir deste domingo (16), candidatos já podem pedir votos, fazer transmissões pela internet e organizar comícios. Com a abertura do período de propaganda eleitoral, não só os candidatos, mas também os eleitores devem estar atentos às regras da Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, os eleitores podem fazer, com moderação, propaganda eleitoral em favor de […]
Eleições: propaganda intrapartidária termina neste fim de semana
Pré-candidatos às eleições de 2026 têm apenas mais este fim de semana para fazer propaganda intrapartidária, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O período é utilizado para convencer os filiados dos partidos ou das federações partidárias a escolherem os candidatos que vão disputar as eleições. A campanha intrapartidária não permite o uso de rádio, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
AGU notifica Meta para remoção de propaganda ilegal de bets
A AGU, Advocacia-Geral da União, notificou a empresa Meta, que controla redes sociais como Instagram e Facebook, para remover propaganda ilegal de perfis de bets, apostas e jogos online, não autorizadas a operar no Brasil. Foram identificados, a partir de busca na biblioteca de anúncios da Meta, centenas de resultados para anúncios ativos de […]
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira […]