Rouanet no interior abre inscrições a projetos de patrimônio imaterial
Projetos de patrimônio imaterial podem se inscrever no Programa Rouanet no Interior até o dia 30 de abril. O edital oferece seis milhões de reais para incentivar ações em cidades de pequeno porte, em regiões específicas, em quatro estados e no Distrito Federal. A Sarah Quines tem mais detalhes… O edital é voltado para ações de preservação […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
24/03/2026 – 17:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Projetos de EJA já podem se inscrever na Medalha Paulo Freire 2026
O Ministério da Educação abriu nesta quinta-feira (19) as inscrições para participar da seleção à Medalha Paulo Freire 2026 – prêmio que estimula a inovação em ações pedagógicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos nas redes públicas de ensino. Ao todo 3 secretarias estaduais e 764 municipais estão aptas à inscrição, que se encerra no dia 23 de […]
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
19/03/2026 – 19:06 Douglas Gomes – Câmara dos Deputados Motta: “Segurança é uma urgência para o brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem ×
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
17/03/2026 – 22:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
16/03/2026 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]
Projetos levam literatura indígena à rede municipal de ensino do Rio
Levar às escolas da rede municipal a literatura produzida por autores indígenas e a valorização dos conhecimentos e das culturas dos povos originários. Esse é o objetivo dos projetos “Lá Vem História” e “Formação Antirracista”, que estão de volta ao Rio de Janeiro com o tema “O Futuro é Agora”. A iniciativa é da ONG […]
Câmara e Senado aprovam projetos voltados à proteção de mulheres
Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As duas casas pautaram propostas para o enfrentamento à violência de gênero. Tornozeleira eletrônica Uma das matérias, aprovada na Câmara, prevê a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica, visando a proteção […]