Lula deve enviar hoje ao Congresso projeto que regulamenta big techs

Depois da repercussão do vídeo do influenciador Felca mostrando a adultização de crianças e adolescentes e como é fácil ter acesso a esse tipo de conteúdo nas redes sociais, o presidente Lula deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma proposta para regulamentação das big techs. Para que se possa, segundo o próprio presidente, evitar que […]

Projeto no Pará busca garantir sobrevivência de peixes-boi resgatados

Um projeto implantado no Pará quer garantir a sobrevivência dos peixes-boi. A ideia é criar alternativas para garantir a sobrevivência de animais resgatados, fortalecendo as ações de reabilitação, aclimatação e reintegração desses à natureza. A iniciativa vai beneficiar principalmente filhotes órfãos. Tanto o peixe-boi marinho quanto o amazônico estão ameaçados de extinção. O marinho está […]

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

21/07/2025 – 18:02   Alan Santos/Câmara dos Deputados Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PL Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil) afirmaram nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, que terão como pauta prioritária após […]

Lula veta projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

17/07/2025 – 13:01   Depositphotos STF determinou a redistribuição das vagas com base no Censo de 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta […]

Comissão especial da Câmara aprova projeto que isenta IR até R$ 5 mil

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do governo federal que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350 o valor para a […]

Câmara aprova urgência para projeto que corta subsídios tributários

A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para votar o projeto que corta em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito nos próximos dois anos. Agora, a proposta não precisa mais passar pelas comissões da Câmara e pode ser votada diretamente no Plenário, o que deve acontecer ainda nesta semana por […]

Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

08/07/2025 – 14:16   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Os líderes partidários definiram a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana e o calendário de funcionamento da Casa até o recesso parlamentar de julho. A previsão é de esforço concentrado na próxima semana, com votações […]