Fachin rejeita afastar Dino de processos contra Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou, nesta quinta-feira (1º), pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Fachin negou o pedido de arguição de suspeição protocolado pela defesa do candidato. Para os advogados de Flávio […]
STJ suspende processos sobre locação por aplicativos em condomínios
Quem aluga imóveis por plataformas como o Airbnb terá que esperar mais para saber se os condomínios podem barrar esse tipo de negócio sem uma regra específica no regulamento interno. O Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender, em todo o país, os processos que tratam do tema, incluindo ações individuais e coletivas. A decisão foi […]
Sessão do STF termina sem definir processos de Moraes e Mendonça
O plenário do Supremo Tribunal Federal terminou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se as apurações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no caso do Banco Master, vão ser julgadas juntas ou separadamente. A sessão foi interrompida depois de um bate-boca entre Mendonça e Gilmar Mendes seguido de um pedido de […]
Fachin nega juntar processos e marca o de Mendonça para dia 23
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou neste sábado (12) um pedido do ministro Alexandre de Moraes para que o plenário da Corte julgasse em conjunto dois processos que discutem a abertura de investigações contra ele próprio e contra o ministro André Mendonça. Moraes argumentou que decidir os casos separadamente traria risco de […]
Ministro André Mendonça retira sigilo de 39 processos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta sexta-feira (11), a derrubada do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processos. Entre os procedimentos estão investigações e petições relacionadas a políticos e […]
São Paulo lidera número de processos por assédio eleitoral no trabalho
Uma pesquisa inédita sobre os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho revelou que até meados deste mês de agosto, foram identificados 738 processos ajuizados sobre o tema. O estado de São Paulo liderou com o maior número de casos, representando cerca de 17,5% do total de ações. Além da quantidade, o documento fez […]
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados nesta terça-feira
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. Às […]
Conselho de Ética analisa pareceres e ouve testemunhas em processos contra deputados
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira
Conselho de Ética reunido – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), duas reuniões para analisar processos por suposta quebra de decoro. Às 11 horas, em local a ser definido, o colegiado apreciará pareceres preliminares apresentados a quatro representações. […]
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas
30/06/2026 – 08:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30). A primeira reunião será realizada às 11 horas, em plenário a ser definido, para apreciar os seguintes pareceres preliminares: do deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), apresentado […]