TSE determina que Meta e X divulguem relatórios sobre posts em redes
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, nessa sexta-feira, que Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) e o X (antigo Twitter) apresentem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, e do influenciador Pablo Marçal. O magistrado acolheu parcialmente pedidos […]
Campanha de Flávio pede ao TSE remover 221 posts e 32 perfis
A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, do PL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de 221 publicações nas redes sociais e a suspensão de 32 perfis no Instagram. Entre os alvos estão parlamentares do PT, o coletivo de artistas 342 Artes, a CUT, e a Mídia Ninja, […]
TSE manda retirar do ar posts falsos de Lula com a bandeira
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo de 24 horas para a retirada do ar de posts falsos do presidente Lula com a bandeira do Brasil. A ação é contra perfis no X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook ligados a Pablo Marçal, Maurício do Vôlei e outros. São 16 links ao todo. […]
TSE tem 3 a 2 para proibir posts sobre Flávio e Nossa Senhora
O Tribunal Suprior Eleitoral já tem 3 votos a 2 para manter a decisão do ministro André Mendonça de proibir publicações na internet com a informação de que o candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) teria defendido a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Flávio já veio a público […]
TSE julga nesta quarta posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nesta quarta-feira, o caso das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida. Julgamento virtual que começa agora às dez e vai até às onze e 59 da noite de hoje mesmo. Vamos só retomar o vai e vem. Na quinta-feira, o humorista Antônio Tabet postou a seguinte frase nas redes: […]
Flávio Dino determina volta de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou neste domingo (27) a volta de uma postagem do humorista Antonio Tabet nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão também prevê a restauração de outras publicações retiradas pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do […]
Após posts contra Moraes, representante dos EUA é convocado pelo MRE
O Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos após a representação postar nas redes sociais mensagens que atacam o ministro do STF Alexandre de Moraes. A embaixada estadunidense no Brasil traduziu o comentário do subsecretário de diplomacia Darren Beattie, ameaçando autoridades do Judiciário […]
Posts viram prova em processo sobre uso de tornozeleira por Bolsonaro
Entrevistas e posts em redes sociais de Donald Trump, de Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, embasaram a decisão de Alexandre de Moraes que resultou no uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. A decisão traça uma linha do tempo para provar a atuação da família Bolsonaro nas sanções econômicas que estão sendo impostas ao Brasil. […]
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]