Portarias preveem ações de enfrentamento à violência contra mulheres
No encerramento da agenda do Agosto Lilás, nesta segunda-feira (31), os ministérios da Justiça e das Mulheres assinaram duas portarias que preveem ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, destacou que a violência contra as mulheres não pode ser enfrentada por uma instituição de forma […]
Portarias publicadas fortalecem gestão de resíduos sólidos no Brasil
Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias que garantem a continuidade das metas de reciclagem e fortalecem a governança dos sistemas e a gestão de resíduos sólidos no Brasil. Uma das portarias mantém válidas para este ano as metas previstas para 2025 […]
País terá dez novas portarias para demarcação de terras indígenas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (17), durante a COP30, em Belém do Pará, a assinatura de dez novas portarias declaratórias para avançar na demarcação de terras indígenas no país. Os documentos serão assinados pelo Ministério da Justiça e reconhecem oficialmente os limites de novos territórios, etapa essencial antes da homologação final pelo presidente da […]