Portaria detalha normas para realização de perícias remotas pelo INSS
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que detalha normas para a realização de perícias médicas remotas pelo INSS. A medida oficializa a chamada “teleperícia” como procedimento regular da Perícia Médica Federal, padronizando o uso da telemedicina para avaliações por videoconferência. Apesar de o médico estar à distância, o segurado ainda deve […]
Portaria do governo define feriados e pontos facultativos de 2026
Dos dez feriados nacionais de 2026, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo. A informação está na portaria desta terça-feira (30) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde também constam os nove pontos facultativos do novo ano. As datas, […]
Portaria protege servidores públicos vítimas de violência doméstica
Servidores públicos federais que estejam em situação de violência doméstica ou familiar agora têm o direito garantido de remoção do local de trabalho, quando houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica. A medida foi publicada nesta sexta-feira (12) em uma portaria conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]