Senado aprova aumento de pena por dar álcool ou drogas a crianças
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pelo […]
Recifes de coral do Brasil estão ameaçados por mudanças climáticas
Os recifes de coral do litoral brasileiro estão ameaçados pelos efeitos das mudanças climáticas. É o que alerta um estudo do Centro de Síntese de Mudanças Ambientais e Climáticas, projeto financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o estudo, o fenômeno do “branqueamento” dos corais está cada vez mais intenso. O branqueamento acontece por […]
Saiba mais sobre a alergia, que pode ser causada por diversos fatores
Uma doença multicausal e sistêmica que pode aparecer na infância, a alergia pode ser provocada por fatores ambientais ou alimentares, e afeta o corpo, causando muitas complicações nas pessoas diagnosticadas. Segundo a médica alergologista Bárbara Gonçalves, as alergias se desenvolvem quando o sistema imunológico de uma pessoa reage exageradamente a substâncias que geralmente são inofensivas: […]
STF: Pela 1ª vez um ex-presidente é condenado por tentativa de Golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma trama golpista para se manter no poder. Essa é a primeira vez que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado. Além desse crime, Bolsonaro foi condenado […]
Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e outros 7 réus da trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de […]
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e 7 réus por golpe de Estado
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados como líderes da tentativa de golpe de Estado. A ministra afirmou que existe “prova cabal” da participação de Bolsonaro e dos demais acusados […]
Operação prende 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil pessoas foram presas, acusadas de violência doméstica, em todo o país, durante 35 dias da operação Shamar. Além disso, mais de 53 mil agressores foram alvo de medid protetiva e não podem se aproximar das vítimas ou buscar contato. O levantamento da operação foi divulgado nesta semana, pelo Ministério da Justiça, e também […]
Trama golpista: Fux vota por absolver réus por organização criminosa
Divergências, nulidades e absolvição no voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, na manhã desta quarta-feira (10). O ministro decidiu avaliar cada crime indicado pela Procuradoria-Geral da República separadamente. No caso de organização criminosa, ele absolveu os réus, porque entendeu que a denúncia não […]
Justiça condena ex-agentes do Exército por tortura na “Casa da Morte”
A Justiça de Petrópolis condenou dois ex-agentes do Exército por tortura e desaparecimento na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da ditadura que era localizado na cidade. Os réus foram responsabilizados pelo sequestro, tortura e desaparecimento do advogado e militante político Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-dirigente da Aliança Libertadora Nacional. Paulo de Tarso foi capturado por agentes da repressão no Rio de Janeiro, em […]
Fux defende anular todo o processo por falta de competência do STF
O ministro Luiz Fux já começou o voto dele na Primeira Turma para se posicionar pela condenação ou absolvição dos réus — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Fux começou com a análise da questão preliminar sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso. Para ele, o Supremo […]