Povos originários podem se inscrever para bolsas da Capes até hoje

Estudantes e pesquisadores de povos originários têm só até esta segunda-feira (26) para concorrer a uma das 325 bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. Segundo o ministério, há oportunidades em universidades públicas de todo o país, por meio do Programa […]

Trabalhadores em serviço neste domingo podem se ausentar para votar

O eleitor que trabalha no dia da votação tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o direito ao voto, sem prejuízo de salário. A regra está prevista na Lei Eleitoral e em uma resolução complementar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2026. O período de ausência precisa levar em conta o tempo gasto […]

Mendonça diz que Lula e Flávio Bolsonaro podem divulgar sigilos

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclareceu, nesta quinta-feira (22), que as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro podem divulgar, por conta própria, os sigilos bancário, fiscal e telefônico dos candidatos. Mendonça sustentou que a medida independe de aval do TSE. Para afastar qualquer dúvida, o ministro reafirmou que candidatos, pessoas […]

916 mil brasileiros no exterior podem votar no 2º turno

Assim como no primeiro turno, mais de 916 mil eleitores brasileiros fora do país seguem aptos para ir às urnas no segundo turno, em 102 países. O número equivale a 0,5% do total de aptos no Brasil, que passa dos 158 milhões. O total de aptos lá fora para estas eleições é bem maior do […]

Eleitores podem denunciar conteúdos falsos ou enganosos ao TSE

Até o próximo domingo (25), dia do 2º turno das Eleições 2026, eleitores podem ajudar a combater a desinformação eleitoral denunciando conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam comprometer a confiança no processo eleitoral. As denúncias podem ser feitas no site do Tribunal Superior Eleitoral, ou por aplicativo no celular e podem ser […]

Eleitores podem consultar local de votação e votar com o app e-Título

Faltam poucos dias para o segundo turno das eleições gerais deste ano, e quem já tem o e-Título instalado sabe que o aplicativo permite consultar o local de votação e que pode ser usado como documento oficial para o comparecimento às urnas no dia 25 de outubro, desde que tenha foto. Se não tiver, basta […]

Créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que os créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS e da Cofins. A votação terminou em sete a quatro a favor das empresas. Esses créditos são descontos no ICMS que estados e Distrito Federal oferecem a determinados setores para estimular a economia […]

Abstenção e indecisos podem definir eleição

Eleitores que não foram às urnas e os que ainda estão indecisos podem definir o resultado das eleições deste ano. No primeiro turno, mais de 33,4 milhões de eleitores não votaram. A abstenção foi de 21,08%, o maior índice desde 1998. Dos quase 159 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 125 milhões compareceram […]

Anvisa lista sete categorias de cosméticos que podem ser artesanais

Sete categorias de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes poderão ser produzidos de forma artesanal no Brasil. A lista foi publicada nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Estão no rol: produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas; odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, sachês perfumados, difusores […]

Candidatos podem checar se pedido de reaplicação do Enamed foi aceito

Os candidatos que pediram a reaplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed 2026, já podem conferir o resultado da solicitação. A consulta está disponível no Sistema Enamed. A nova aplicação é destinada aos participantes que foram comprovadamente prejudicados por problemas operacionais no dia da prova ou que não conseguiram comparecer por […]