Tag: Plenário

Plenário do TSE deve julgar direitos de resposta até 2º turno

Os pedidos de direito de resposta devem ser julgados pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral até 25 de outubro, dia do segundo turno das eleições. Ou seja, decisões monocráticas sobre o mérito das ações estão proibidas. A determinação está numa portaria assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE. O documento reforça o prazo […]

Plenário do Senado começa a debater fim da escala 6X1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o plenário da casa vai começar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 na próxima terça-feira (6).  Em nota, a presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito […]

Mendonça levará a plenário elementos de investigação sobre Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu, nesta terça-feira (1º), levar ao plenário da corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a relação de Daniel Vorcaro com autoridades públicas. Mendonça também deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o […]

Líderes partidários definem na terça-feira projetos que serão analisados pelo Plenário

25/06/2026 – 17:34   •   Atualizado em 25/06/2026 – 18:11 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside reunião de líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para a próxima terça-feira (30) uma reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana. De acordo com o […]

PEC da Escala 6×1 será votada no plenário da Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a jornada 6×1 será votada no plenário na próxima semana. Motta disse que se reunirá com o relator da proposta na comissão especial, o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, nos próximos dias para […]

Conselho de Ética analisa pareceres contra deputados por ocupação do Plenário

04/05/2026 – 10:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar pareceres de representações contra parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário Ulysses Guimarães, em agosto de 2025. A reunião será às 12 horas, no […]

Relator recomenda suspensão de mandato de deputados envolvidos em ocupação do Plenário

28/04/2026 – 19:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues (E), relator no Conselho de Ética O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, parecer em que recomenda a suspensão, pelo período de dois meses, do mandato dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) […]

Acordo Mercosul-UE passa na Comissão do Parlasul e vai ao plenário

Aprovado por unanimidade na Comissão do Parlasul nesta terça-feira (24), o acordo Mercosul-União Europeia vai agora para o plenário da Câmara. E deve ser votado com urgência. O relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi favorável ao tratado que derruba barreiras tarifárias, facilita o comércio, a importação e exportação e a troca de iniciativas entre os […]

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