Seis municípios votarão em plebiscitos nas Eleições de 2026
Moradores de seis municípios brasileiros vão participar de plebiscitos no dia 25 de outubro, junto com o segundo turno das Eleições 2026. A consulta popular vai permitir que eleitoras e eleitores decidam, por meio do voto, se aprovam ou não mudanças nos limites territoriais de algumas localidades. Em Mato Grosso, uma das propostas prevê a […]
Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as […]