Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu resolução do Conselho Federal de Odontologia, o CFO, que reconhecia o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica. A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso protocolado pelo CFM, o Conselho Federal de Medicina. Para o CFM, a resolução do CFO ultrapassou os […]
França promulga lei que permite a morte assistida
Após quatro anos de debates e votações, a França promulgou a lei que permite a morte assistida. O texto foi aprovado em julho deste ano pelo parlamento francês. A norma ainda precisa ser regulamentada. A nova legislação prevê que o próprio paciente administre a substância letal, com a presença de um profissional de saúde. Caso […]
Lei que permite spray de pimenta para defesa pessoal entra em vigor
Mulheres poderão comprar e portar spray de pimenta para defesa pessoal em todo o país. A lei foi sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. A nova legislação autoriza a venda, a compra e a posse do equipamento por mulheres com 18 anos ou mais, desde que […]
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
10/07/2026 – 15:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. […]
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
Coronel Fernanda, a autora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. O texto […]
STF: maioria rejeita lei que permite veto a aulas sobre diversidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar uma lei do Maranhão que permitia que pais não permitissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, oito dos 10 ministros votaram contra a lei: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino, […]
Mudança permite recuperação mais rápida da senha do Gov.br
Agora vai ficar mais fácil recuperar a conta Gov.br em caso de perda ou troca de celular. As mudanças anunciadas hoje vão possibilitar que a recuperação seja feita em minutos. Antes, poderia levar até três dias úteis. Para a recuperação, usuário precisa cadastrar um e-mail específico, que pode ser o mesmo já utilizado na conta Gov.br, […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Aplicativo integrado ao WhastApp permite checagem imediata de fatos
Numa época em que desinformação se espalha mais rápido do que a verdade, especialmente em aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, o principal meio de comunicação dos brasileiros, três estudantes de ciência da computação da Universidade de São Paulo desenvolveram uma ferramenta simples, acessível e poderosa para detectar falsas informações no aplicativo de mensagens instantâneas. […]
Plataforma permite conhecer patrimônios naturais sem sair de casa
Já pensou contemplar uma vasta área da floresta Amazônica de um mirante situado sobre uma área rochosa rica em ferro? Essa é uma das atrações da Serra dos Carajás, no Pará, onde é possível observar um vale escavado pela ação da água ao longo de milhões de anos. E você pode ter essa experiência geoturística […]