Análise da pensão para órfãos do feminicídio entra na reta final
A análise dos pedidos da pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio deve ser concluída até a próxima semana. A solicitação do benefício está disponível desde o final de 2025. De acordo com dados do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, o Brasil registrou 741 casos de feminicídio entre janeiro […]
Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o pedido de transferência automática mensal pode ser feito em qualquer fase do cumprimento de sentença judicial. Os bancos […]
Paga ou recebe pensão alimentícia? Saiba como declarar no IR
Se você recebe ou paga pensão alimentícia, esse episódio do Tira-Dúvidas do IR 2026 é para você. Afinal, todo o dinheiro pago com pensão estabelecida por decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública é dedutível do Imposto de Renda. Mas, para que isso aconteça, é necessário preencher a declaração corretamente. E quem dá o […]
Viva Maria aborda sobre pensão para órfãos do feminicídio
O programa Viva Maria desta sexta-feira, 26, abre sua edição com uma mensagem de esperança e compromisso social. A atração celebra o nascimento de Jesus e dedica o programa a todas as pessoas que mantêm viva a sensibilidade, a ternura e o desejo de um mundo mais justo. A edição retoma o programa do dia 10 de outubro de […]
Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
Pensão Alimentícia: Brasil assina acordos com Colômbia e Dinamarca
A garantia do direito à pensão alimentícia em contextos internacionais ganhou reforço com a assinatura de dois novos acordos de cooperação assinados pelo Brasil com a Colômbia e com a Dinamarca. Os pedidos entre o governo brasileiro e o colombiano já podem ser tramitados. No caso da Dinamarca, as solicitações serão possíveis a partir de […]