Supremo decide hoje regras para pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal encerra nesta terça-feira o julgamento sobre a liberação de verbas indenizatórias a magistrados, procuradores e promotores de todo o país, os chamados penduricalhos. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. Já são nove votos para liberar o pagamento, mas apenas parte dele. O de antes da suspensão desses pagamentos e antes […]
STF forma maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
STF forna maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
Ministros do STF votam por liberar parte dos penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram, nesta sexta-feira (26), para liberar parte do pagamento dos chamados penduricalhos a juízes, procuradores e promotores. A decisão dos magistrados acolhe, parcialmente, os recursos da Procuradoria-Geral da República contra a tese que, em março, limitou o recebimento dessas verbas. Pelos votos, períodos de férias, […]
Grupo de trabalho do CNJ vai revisar “penduricalhos” pagos a juízes
Um grupo de trabalho vai revisar todos os chamados penduricalhos pagos aos magistrados do país. O grupo foi criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, para uniformizar a política de remuneração do Judiciário. De acordo com o plano de trabalho, assinado por Fachin, que também preside do Supremo Tribunal Federal, os […]
Publicado acórdão sobre o fim de “penduricalhos” no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão sobre o julgamento dos “penduricalhos” nesta sexta-feira (8). O documento tem a decisão final sobre cinco processos que tratavam sobre o tema. No julgamento, os ministros definiram os parâmetros para as remunerações pagas para juízes e membros do Ministério Público. A ideia é frear os pagamentos de benefícios […]
Associação dos Magistrados pede prazo maior para limitar penduricalhos
Associações ligadas à magistratura e ao Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a ampliação do prazo para cumprir a decisão que restringe benefícios extras pagos a integrantes dessas carreiras. O pedido, apresentado pela AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, prevê mais 30 dias para adaptação às novas regras. Segundo a entidade, tribunais de todo o […]
Lula defende fim da escala 6×1, das bets e dos penduricalhos
Depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada na semana que vem, o presidente Lula afirmou que, mesmo assim, o governo vai enviar ainda esta semana um projeto de lei com o mesmo tema. “O avanço tecnológico não deveria ser acompanhado de aumento […]
Gilmar dá 72h para MP do Rio explicar pagamentos de ”penduricalhos”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro apresente informações complementares sobre os chamados “penduricalhos” que comprovem o cumprimento das decisões anteriores sobre o assunto. Gilmar Mendes quer a discriminação detalhada das verbas, valores retroativos que foram […]
STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março
O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]