STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março
O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]
STF começa a decidir futuro de “penduricalhos” que inflam salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (25), o futuro dos chamados “penduricalhos” que inflam os salários do funcionalismo público em todo o país. O plenário analisa as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias no serviço público não previstos em lei. O ministro […]
Associações pedem a manutenção do pagamento dos “penduricalhos”
Associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas pedem a manutenção do pagamento dos “penduricalhos”, que estouram o teto constitucional, de R$ 46,3 mil, e que suspenso por determinação do ministro do Supremo Tribuna Federal Flávio Dino na semana passada. Entre as 11 entidades que assinam o pedido estão a […]