Zanin volta a pedir acesso total a dados do celular de Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin voltou a cobrar do também ministro André Mendonça o envio da íntegra dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Em novo ofício enviado nesta sexta-feira (11) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Zanin contestou a explicação dada mais cedo pelo relator do […]
Empresas devedoras contumazes não podem pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que empresas classificadas como devedoras contumazes não podem pedir recuperação judicial. A decisão, que foi tomada por unanimidade no plenário virtual da Corte, rejeitou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a suspensão do trecho da lei que criou essa figura. De acordo com a […]
Estudantes têm até sexta-feira para pedir reaplicação do Encceja 2026
Termina na próxima sexta-feira, 28 de agosto, o prazo para pedir a reaplicação do Encceja 2026, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. A solicitação pode ser feita por candidatos que foram afetados por problemas logísticos no dia da aplicação do exame, como falta de luz e desastres naturais. Ou ainda, […]
Prazo para eleitor pedir voto em trânsito termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira, 20 de agosto, o prazo para o eleitor pedir o voto em trânsito. A informação é do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O serviço permite ao cidadão votar em cidade diferente do seu domicílio eleitoral, ou seja, em um município distinto daquele onde está o seu registro de eleitor. O pedido pode […]
MPE recorre ao TSE para pedir cassação do diploma de Cláudio Castro
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do diploma da chapa do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. No fim de março, o TSE condenou Castro e o tornou inelegível por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Mas, um dia antes do julgamento, numa […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 acaba nesta quinta-feira
Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da semana passada, foi prorrogada até esta quinta, 30 de abril, pelo Ministério da Educação. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 13 de maio. Também termina hoje o prazo para os candidatos que […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem termina em 24 de abril
Termina na próxima sexta-feira (24) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. O pedido deve ser realizado até as 23 horas e 59 minutos pela Página do Participante, no site do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, com o login único do gov.br. Pelas regras do Enem, têm direito à […]
Trabalhadores afetados por chuvas em MG podem pedir Saque-Calamidade
Os trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, já podem solicitar, a partir desta sexta-feira (27), o Saque-Calamidade pelo aplicativo do FGTS. O prazo para fazer o pedido termina no dia 25 de maio. De acordo com a Caixa, a liberação dos recursos faz parte das medidas de apoio aos municípios […]
Eleitor tem até dia 6 de maio para pedir transferência de domicílio
As eleições 2026 em outubro colocam em disputa democrática os cargos de presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais e governadores. Quem vai votar e tem interesse em pedir a transferência de domicílio eleitoral porque mudou de cidade, precisa resolver isso até 6 de maio, de preferência o quanto antes. Foi o que orientou o chefe de cartório da 26ª Zona […]
Participantes do Enem poderão pedir conclusão do ensino médio
A partir da próxima sexta-feira, dia 30, o Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vai disponibilizar a cerca de cem mil estudantes que fizeram o Enem a possibilidade de pedir a declaração de conclusão do Ensino Médio. Para ter acesso ao documento o participante deve ter mais de 18 anos e ter […]