STJ nega pedido para soltar piloto acusado de agredir jovem no DF

O piloto de automobilismo preso após agredir um adolescente em Brasília teve o habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Com a decisão, proferida nessa quinta-feira (6), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, permanece preso preventivamente por lesão corporal grave no presídio da Papuda, na capital federal. A prisão ocorreu na […]

Pedido para criar CPI do Banco Master é protocolado na Câmara

O pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSD-DF) nesta segunda-feira (2). De acordo com a nota enviada, a CPI tem 201 assinaturas de apoio. O foco da comissão vai ser a negociação de R$ 12 bilhões em títulos e carteiras de crédito […]

Governo envia aos EUA pedido de extradição de Alexandre Ramagem

O governo brasileiro entregou aos Estados Unidos o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem. O pedido foi entregue pela embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado norte-americano no dia 30 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), […]

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é de sexta-feira (16). O pedido foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não faz parte da banca oficial de defesa do ex-presidente. O habeas corpus alegava que Bolsonaro não tinha condições […]

Moraes nega pedido de Bolsonaro para receber visita do sogro

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta quarta-feira (31), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita do seu sogro no hospital onde está internado em Brasília. O magistrado justificou que o Bolsonaro não pode receber visitas extras, já que se encontra internado em um hospital, em um regime […]

Crime organizado: bloqueio de bens a pedido do MPF chega a R$ 28 bi

Os Gaecos, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal, encerram os trabalhos em 2025 com mais de R$ 28 bilhões em pedidos de bloqueio de bens.  Foram mais de 60 operações, com 126 prisões. Os resultados foram apresentados pela instituição nesta terça-feira, com números levantados pela coordenação do Gaeco Nacional. Também foram […]

Gilmar Mendes rejeita pedido da AGU e mantém restrições a impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (4), o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Na decisão, o decano do STF afirmou que a solicitação da AGU, comandada por Jorge Messias, […]

Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem […]

INSS: governo prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O prazo original terminaria na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Ao participar de […]

Justiça nega ter recebido pedido de ajuda do governo do Rio de Janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (28) que o governo federal tenha recebido qualquer pedido do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, para apoiar a megaoperação contra a facção Comando Vermelho, realizada na capital fluminense, que já deixou mais de 60 mortos. “Não recebi nenhum pedido do governador […]