Lula abre Cúpula e pede troca dos conflitos pela urgência climática

Durante o primeiro discurso oficial na COP30, em Belém, nesta quinta-feira (6), o presidente Lula citou o combate ao extremismo e aos conflitos, na busca por “reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários”. Segundo Lula, há um “descasamento entre o contexto geopolítico e a urgência climática”.  “Forças extremistas […]

GDF pede a Moraes laudo médico de Bolsonaro antes de eventual prisão

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe estado, um ofício solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma avaliação médica para verificar se ele tem condições de cumprir pena no Complexo Penitenciário da […]

ONU pede investigação imediata de operação contra o Comando Vermelho

As Nações Unidas exigiram uma investigação imediata da megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Pelo menos 119 pessoas morreram na terça-feira (28) durante o confronto. A ONU também solicitou uma reforma nos métodos de policiamento no país. O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou nesta quarta-feira (29) estar extremamente preocupado com o […]

Castro pede transferência de 10 detentos para presídios federais

O governo do Rio de Janeiro pediu a transferência imediata de dez presos que lideram organizações criminosas para penitenciárias federais. O pedido foi confirmado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  A medida agora depende de autorização judicial e será atendida, segundo a secretaria, assim que os trâmites legais […]

Caso Marielle: Instituto pede julgamento de mandantes pelo STF

O Instituto Marielle Franco divulgou nesta sexta-feira (24) uma carta cobrando que os mandantes dos assassinatos da vereadora e do motorista Anderson Gomes sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal.  No próximo dia 31, a condenação dos executores dos crimes, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, completa um ano. Lessa foi condenado a 78 […]

Fux pede autorização para ser transferido para Segunda Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Fux atua na Primeira Turma, responsável pelos processos que julgam a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro enviou a solicitação de mudança de turma para o […]

“Neste sábado, vamos vacinar crianças e adolescentes”, pede Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou, nesta sexta-feira (17), em um pronunciamento em rede nacional, que este sábado é o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação em todo o Brasil: “Não existe gesto de amor mais importante do que proteger a vida de uma criança. Neste sábado, vamos vacinar crianças e adolescentes de […]

Ministério da Saúde pede que estados reforcem ações contra sarampo

Preocupado com a reintrodução do vírus do sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde publicou um alerta para que estados e municípios reforcem a vigilância e ações para atender quem apresentar sintomas e sinais da doença. Até 5 de outubro, o país confirmou 34 casos de sarampo. Nove foram em pessoas que retornaram do exterior, 22 […]

Ética: relator pede arquivamento de ação contra Eduardo Bolsonaro

O relator da ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética da Câmara, votou pelo arquivamento do processo nesta quarta-feira (8). Logo após a leitura do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas, do União de Minas Gerais, um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar […]

AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal

O prazo para discussão para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica poderá ser ampliado por mais 180 dias. Pelo menos foi isso que a Advocacia Geral da União pediu ao STJ, Superior Tribunal de Justiça. O prazo inicial estabelecido terminou na última terça-feira (30).  A justificativa da AGU para prorrogar esse período […]