Lula se reunirá com Hugo Motta para discutir PEC da Escala 6×1
O presidente Lula se reunirá, na próxima segunda-feira (25), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1. O encontro acontecerá às vésperas da votação da PEC pelo plenário da Casa, e o governo defende que não […]
Senado adia votação da PEC que dá autonomia financeira ao Bacen
Um pedido de vista adiou a votação da proposta que prevê a autonomia financeira do Banco Central, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de 2023 e o parecer do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é favorável à aprovação. Ele fala das negociações e do que acabou entrando no parecer: ” […]
PEC da Escala 6×1 será votada no plenário da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a jornada 6×1 será votada no plenário na próxima semana. Motta disse que se reunirá com o relator da proposta na comissão especial, o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, nos próximos dias para […]
Parecer da PEC que pede fim da escala 6×1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, ao longo dos próximos 21 dias, o objetivo é discutir os principais pontos que […]
Relator de PEC que acaba com escala 6×1 pede “consenso” em texto final
Após reunião com centrais sindicais, o relator da PEC que acaba com a escala 6×1, o deputado Leo Prates, do Republicanos, foi claro: quer um texto de consenso que agrade empregados e empregadores, e não descartou a discussão de um ponto ainda considerado polêmico: a compensação. Disse que essa parte depende do governo, mas que […]
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria […]
PEC da escala 6×1 abre debate sobre produtividade e hora trabalhada
Fim da escala 6×1 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora é com a Comissão Especial, que deverá ser criada nos próximos dias. Nessa comissão especial serão discutidos os termos. Será negociada de que forma essa escala será implantada. O governo tem dito que concorda com uma regra de transição, mas que compensação não. Nessa quarta-feira mesmo, […]
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo Azi, do União da Bahia, favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. O relatório, apresentado na semana passada, analisou duas propostas que tramitam em conjunto: uma que […]
Oposição pede vista e votação da PEC que derruba escala 6×1 é adiada
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item da pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Paulo Azi, do União da Bahia, leu o parecer favorável à proposta que é ampla. Adota o esquema de […]
Câmara discute PEC que integra servidores de ex-territórios à União
A proposta de emenda à Constituição que permite que servidores dos antigos territórios federais sejam integrados à União deve avançar na Câmara dos Deputados. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, prevê que os servidores dos então territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, que depois se transformaram em estados, possam optar por continuar como servidores […]