Votação da PEC 6×1 deve ocorrer só após primeiro turno das eleições
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da jornada 6×1 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora é com o plenário. O que deve ocorrer só depois do primeiro turno das eleições. Entre o primeiro e o segundo turnos, na verdade, quando o Congresso Nacional deverá ter outra semana de esforço concentrado. […]
Jornada 6×1: relator da PEC dá parecer favorável e rejeita emendas
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório favorável à Proposta de emenda à Constituição (PEC) da jornada 6×1. Durante a leitura, ele rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto. A rejeição ocorreu ou porque tratavam de jornadas especiais, que já têm a previsão de acordo coletivo para serem instituídas; ou porque pretendiam manter ou mudar o […]
CCJ do Senado deve analisar PEC da Escala 6×1 na próxima quarta-feira
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ser analisada na próxima quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou, na última quinta-feira (27), parecer favorável à PEC e rejeitou as 12 emendas apresentadas […]
Alcolumbre envia PEC que prevê fim da escala 6×1 para CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou, nesta sexta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, após conversas com […]
Zagueiro Victor Gabriel é suspenso até que Gabriel Pec volte a treinar
Depois da entrada dada pelo zagueiro Victor Gabriel, do Internacional, que ocasionou a fratura da tíbia do jogador Gabriel Pec, na partida em que o Cruzeiro venceu o Inter por 2 a 1 no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, ficou decidido, após reunião do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que o atleta do Colorado, […]
Governo pode recorrer ao STF contra PEC dos agentes de saúde
O Senado aprovou mudanças nas aposentadorias dos agentes de saúde. A PEC cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e como foi aprovada em dois turnos vai para prorrogação. O governo deve recorrer ao Supremo para barrar o impacto sobre os cofres públicos, já que essa é considerada uma pauta-bomba. A informação foi dada, nessa terça-feira, pelo o ministro […]
Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal
08/07/2026 – 17:57 Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas). O […]
Protestos pressionam Senado por avanço da PEC 6×1
Protestos em pelo menos 15 estados nesta terça-feira em favor da PEC 6×1. É uma forma de aumentar a pressão no Senado, que se reúne nesta quarta-feira, 30 em sessão temática, para discutir o assunto. Serão ouvidos sindicatos, categorias, empresários, os diversos setores interessados. Enquanto isso, a PEC continua parada, aguardando envio para a Comissão […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil foi aprovada pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. Foram mais de duas horas de intenso debate sobre o parecer […]
CCJ da Câmara suspende análise de PEC que reduz maioridade penal
A Câmara dos Deputados suspendeu, nesta terça-feira (9), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto altera o artigo 228 da Constituição, que hoje considera inimputáveis os menores de 18 anos. O debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi interrompido […]