Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da Segurança Pública pelo governo federal. A proposta entrou na pauta do Plenário após […]
Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um novo limite para a jornada de trabalho formal no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada foi aprovada em dois turnos. Na primeira votação, por ampla […]
PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada quarta-feira no Senado
Após três sessões de discussão sobre a PEC que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 no Senado, a votação finalmente tem data marcada. É que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição. Antes disso, porém, […]
Senado abre discussão sobre PEC que acaba com a escala 6×1
O Senado começou a discutir a proposta que acaba com a escala 6×1. A primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno foi realizada nesta terça-feira (6) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição pode ir a votação já na semana que […]
Votação da PEC 6×1 deve ocorrer só após primeiro turno das eleições
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da jornada 6×1 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora é com o plenário. O que deve ocorrer só depois do primeiro turno das eleições. Entre o primeiro e o segundo turnos, na verdade, quando o Congresso Nacional deverá ter outra semana de esforço concentrado. […]
Jornada 6×1: relator da PEC dá parecer favorável e rejeita emendas
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório favorável à Proposta de emenda à Constituição (PEC) da jornada 6×1. Durante a leitura, ele rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto. A rejeição ocorreu ou porque tratavam de jornadas especiais, que já têm a previsão de acordo coletivo para serem instituídas; ou porque pretendiam manter ou mudar o […]
CCJ do Senado deve analisar PEC da Escala 6×1 na próxima quarta-feira
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ser analisada na próxima quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou, na última quinta-feira (27), parecer favorável à PEC e rejeitou as 12 emendas apresentadas […]
Alcolumbre envia PEC que prevê fim da escala 6×1 para CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou, nesta sexta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, após conversas com […]
Zagueiro Victor Gabriel é suspenso até que Gabriel Pec volte a treinar
Depois da entrada dada pelo zagueiro Victor Gabriel, do Internacional, que ocasionou a fratura da tíbia do jogador Gabriel Pec, na partida em que o Cruzeiro venceu o Inter por 2 a 1 no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, ficou decidido, após reunião do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que o atleta do Colorado, […]
Governo pode recorrer ao STF contra PEC dos agentes de saúde
O Senado aprovou mudanças nas aposentadorias dos agentes de saúde. A PEC cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e como foi aprovada em dois turnos vai para prorrogação. O governo deve recorrer ao Supremo para barrar o impacto sobre os cofres públicos, já que essa é considerada uma pauta-bomba. A informação foi dada, nessa terça-feira, pelo o ministro […]