Declaração de Indignidade: Bolsonaro pode perder patente militar
O Ministério Público Militar pediu, nesta terça-feira (3), que o Superior Tribunal Militar declare a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro militares condenados por comandar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado no país. A chamada Declaração de Indignidade para o Oficialato, que pode levar a perda […]
Julgamento de perda de patente dos militares precisa esperar recursos
Com a decisão de condenar oito réus do núcleo um da trama golpista, a Primeira Turma do STF determinou que o STM — Superior Tribunal Militar — julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas que foram condenados. A corte militar considera esse julgamento como sendo “de natureza ética”. Mas, para isso, é preciso que […]