Dino pede informações sobre emendas parlamentares a 21 partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que os 21 partidos políticos com representação no Congresso Nacional prestem informações sobre eventual participação de seus presidentes na definição, na gestão, na distribuição ou na operacionalização de emendas parlamentares. O prazo para manifestação é de dez dias úteis. As informações buscam fornecer dados para […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a validade de uma Emenda Constitucional que livrou os partidos políticos de punições por não destinaram recursos mínimos a candidatas mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. Na prática, a norma funciona como um […]
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado
28/01/2026 – 15:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta quarta (28), ficou decidido que as comissões permanentes serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado. De acordo com o líder […]
A partidos, Lewandowski pede cuidado que evite candidatos de facções
Ao participar de audiência pública na CPI do Crime Organizado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fez um apelo para que os presidentes de partidos façam uma espécie de triagem para evitar a entrada de candidatos ligados a facções. “Já fiz um apelo aos presidentes dos partidos que só uma atitude repressiva, policial, ou só […]
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios […]
Dois ministros são afastados de seus partidos por continuar no governo
Os ministros do Turismo, Celso Sabino, e dos Esportes, André Fufuca, foram afastados dos partidos políticos do qual faziam parte. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (8), depois que os dois decidiram permanecer nos cargos do governo federal. O União Brasil informou a decisão de suspender Celso Sabino, de forma cautelar, das atividades partidárias. […]
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
15/04/2025 – 15:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após […]