PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro

Nesta sexta-feira (20), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal, um parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Gonet, o local onde o ex-presidente está preso, conhecido como Papudinha, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do […]
Relator no Parlasul apresenta parecer favorável à acordo Mercosul-UE

A Representação do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deu o primeiro passo para a aprovação no Brasil do acordo Mercosul-União Europeia. O relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), favorável à proposta, foi lido na comissão. O acordo, negociado por 26 anos, prevê a integração dos dois maiores blocos econômicos do mundo. São 718 milhões de pessoas […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli

10/12/2025 – 16:32 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão pelo Supremo […]
Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

09/12/2025 – 18:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. O […]
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

04/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato

06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

08/04/2025 – 12:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede a cassação do mandato de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator […]