STF: PGR e Mendonça têm 5 dias para responderem acusações de Moraes
E o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou, nesta sexta-feira, do Inquérito das Fake News, o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça. Fachin deu prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República e André Mendonça se manifestem sobre as alegações de Moraes. Fachin determinou que […]
Rio: prazo para usar créditos no IPTU 2027 termina dia 30/9
Os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro têm até o próximo dia 30 de setembro para reverter os créditos da Nota Carioca em descontos de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2027. Os valores podem ser usados para um ou mais imóveis comerciais ou residenciais localizados no município do Rio. De […]
Fifa abre inscrição para voluntários da Copa do Mundo Feminina
A Fifa abriu nesta quinta-feira (3) as inscrições para voluntários da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho. São 6 mil vagas, distribuídas pelas oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Os voluntários poderão […]
Dinheiro de bets ilegais pode ir para o Fundo de Segurança Pública
Uma decisão do Ministério da Justiça pode ajudar na recuperação de mais de R$ 1 bilhão das bets ilegais. Foram divulgadas, nesta quinta-feira (3), novas regras que abrem caminho para que esse dinheiro irregular volte à sociedade. As normas criam um fluxo para processos de perda de recursos bloqueados de operadores ilegais. Após cumprir todas […]
Justiça dá 10 dias para Discord criar plano de proteção a menores
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord apresente em 10 dias uma nova proposta de medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação nessa quarta-feira. A determinação ocorre no processo em que a União pede que o Discord pague R$ 500 milhões em […]
RJ: Cultura nos Territórios abre inscrições para 260 oficinas
Estão abertas as inscrições para 260 oficinas artísticas e culturais gratuitas do Programa Cultura Presente nos Territórios, desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. O projeto conta com mais de 50 centros de referência e cerca de 90 tipos de atividades disponíveis, em dez regiões do Rio. Entre […]
Senado aprova nome de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
O Senado aprovou, nesta terça-feira (1), a indicação de Rodrigo Pacheco para uma vaga no Tribunal de Contas da União. O senador mineiro vai substituir o ministro de Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana. A indicação será ainda avaliada pela Câmara dos Deputados. O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar de fiscalização […]
Frente fria coloca São Paulo em alerta para temporais e ventos fortes
Em São Paulo, a Defesa Civil do Estado alerta para temporais e frente fria na primeira semana de setembro. Depois de alguns dias mais quentes, a mudança de temperatura já é sentida na capital paulista. Nesta terça-feira (1), a máxima não passou de 21°C e, na quarta-feira, os termômetros caem ainda mais: devem ficar entre […]
Assembleia do Rio vota projetos para aumentar a arrecadação
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (1º), em regime de urgência, dois projetos encaminhados pelo governo do estado, que visam aumentar a arrecadação e regularizar a dívida ativa, que hoje já soma R$ 188 bilhões. Uma das propostas cria a Lei do Devedor Contumaz, que define regras para identificar e […]
Novas regras para venda de ingressos e acesso à água em eventos
A comercialização de ingressos e o acesso à água potável em eventos têm novas regras. Elas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudes na venda e revenda de entradas e determinam a garantia de hidratação do público. O primeiro decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]