Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
05/05/2025 – 11:50 Acervo Câmara dos Deputados Motta: proposta é boa e será aprovada pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso. “O Congresso vai aprovar sim, ela é boa, mas […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
30/04/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor do requerimento de criação da CPI Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com desvio de R$ 6,3 bilhões por […]
Governo quer prioridade para agenda econômica e PEC da Segurança; oposição anuncia obstrução
24/04/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de Estado, a base do governo e a oposição divergem sobre a pauta […]
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: – PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em […]
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organização criminosa. Com a mudança, a pena iria para reclusão de até […]
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
01/04/2025 – 18:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, […]