Governo pode usar Tesouro para ressarcir vítimas do INSS
O governo pode usar recursos do Tesouro Nacional para ressarcir as vítimas de fraudes do INSS. A ideia é devolver todos os descontos indevidos do INSS até 31 de dezembro. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou a informação em entrevista ao programa Bom dia Ministro, da EBC, nesta quinta-feira. Segundo o ministro, o presidente Lula defendeu que o povo […]
MEC divulga lista de pré-vestibulares aptos para programa do governo
A lista com 401 propostas de cursinhos pré-vestibulares habilitados a integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares foi divulgada pelo Ministério da Educação, nessa quarta-feira (28). Essa é a segunda etapa da seleção e a divulgação foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão e da Coordenação de Cooperação Social […]
Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
29/05/2025 – 09:48 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na […]
Acordo prevê R$ 12 bi para SUS em cidades afetadas por barragens
O Ministério da Saúde começou a distribuir recursos para fortalecer o Sistema Único de Saúde em 49 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. No total, serão liberados R$ 12 bilhões, que fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, para ações de saúde e pesquisa nos municípios impactados […]
MEC abre inscrições de escolas para política de Educação Conectada
O Ministério da Educação abriu, nesta semana, o período para indicação das escolas que vão adotar a Política de Inovação Educação Conectada em 2025. A iniciativa foi criada para possibilitar o repasse de recursos financeiros para a educação básica. As redes de ensino municipais e estaduais têm até o dia 6 de junho para fazer as indicações […]
Sobe para 29 o número de cidades do Amazonas em situação de emergência
Subiu para 29 o número de cidades em situação de emergência no Amazonas por causa da cheia dos rios. A informação é da Defesa Civil do estado, que confirmou nesta terça-feira (27/5) a inclusão do município de Tefé na lista. Ao todo, mais de 260 mil pessoas já enfrentam dificuldades de locomoção, acesso à água […]
MEI tem até 31 de maio para entregar declaração do Simples Nacional
O microempreendedor individual, o chamado MEI, tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional referente ao ano de 2024. Mesmo que a empresa não tenha faturado nada, a entrega da declaração é obrigatória, segundo o governo federal. Quem perder o prazo paga multa de 2% sobre o faturamento […]
Sistema Único de Saúde amplia tratamento para dermatite atópica
A dermatite atópica teve o tratamento ampliado no Sistema Único de Saúde nesta terça-feira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União. A rede pública de saúde incorporou duas pomadas para a pele, além de um medicamento oral para o tratamento da doença, segundo o Ministério da Saúde. O remédio para ser ingerido é […]
MEC promete R$ 400 milhões para universidades e institutos federais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (27), que o governo federal fará um repasse de R$ 400 milhões para a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Cerca de R$ 340 milhões estavam retidos por decreto e serão liberados, disse Santana, após reunião com ministros e reitores no Palácio […]
Governo abre consulta para definir o Brasil dos próximos 25 anos
Você já se perguntou que Brasil queremos nos próximos 25 anos? Os brasileiros poderão responder por meio de consulta pública do Ministério do Planejamento e Orçamento, em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o que esperam para o futuro. A pesquisa pode ser respondida até 31 de maio na plataforma Brasil Participativo. Alguns […]