Justiça do Ceará cria vara exclusiva para ações de proteção ambiental
A Justiça do Ceará criou uma Vara do Meio Ambiente, instalada em Fortaleza, para julgar processos criminais e cíveis que envolvam tanto o poder público quanto a iniciativa privada em todo o estado. Inaugurada na quinta-feira (26), a nova vara será responsável por todos os processos ligados à proteção ambiental. No âmbito criminal, o órgão […]
INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de junho o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados. Esta etapa é obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber, administrativamente, os valores. Até o […]
Ibama impõe regras mais rígidas para comércio de tubarão-azul
As novas medidas foram adotadas, nessa quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e estabelecem regras mais rígidas para exportação e importação do tubarão-azul, também conhecido como cação-azul, espécie migratória bastante comercializada no mundo. O anúncio foi feito durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção […]
Candidatos têm até hoje para decidir sobre lista de espera do Prouni
O candidato que tiver interesse em participar da lista de espera do Prouni, o Programa Universidade para Todos, têm até as 23h59 desta quinta-feira (26) para se manifestar. O procedimento é feito pelo portal acessounico.mec.gov.br/prouni. O programa usa as notas do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, para selecionar estudantes que cursarão graduação no […]
Para Galípolo, solução para crise do BRB depende do governo do DF
A solução para a crise do BRB depende do governo do Distrito Federal, segundo o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (26). Galípolo vê a atual gestão do banco público empenhada em conseguir resolver os problemas criados pelas operações com o Banco Master. Investigações apuram que o esquema pode […]
TRE-BA enviará mensagens convocando eleitores para cadastro biométrico
Em mais uma ação para dar celeridade ao cadastro biométrico de eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passou a enviar, a partir desta semana, mensagens de texto para aqueles que ainda não realizaram a coleta biométrica. O conteúdo será enviado pelo canal oficial do TRE baiano no WhatsApp através do número (71) 3373-7000. De […]
Estados decidem amanhã se reduzem ICMS para conter alta do combustível
Em meio à alta do diesel causada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, os governos dos estados e do Distrito Federal decidem nesta sexta-feira (27) se atendem ao pedido do Ministério da Fazenda para reduzir o imposto estadual ICMS, e conter o preço do combustível. Nesta quinta-feira (26), o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, citou […]
Brasil encara a França em amistoso preparatório para a Copa do Mundo
Nesta quinta-feira (26), a seleção brasileira masculina de futebol encara a França em amistoso preparatório para a Copa do Mundo. A bola rola às 17h, horário de Brasília, no Gillette Stadium, na cidade de Foxborough, em Boston, nos Estados Unidos. Vinicius Jr. deve enfrantar alguns dos seus companheiros de Real Madrid. O atacante falou do duelo […]
STF define limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
Rio de Janeiro terá eleições indiretas para governador e vice
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta terça-feira que as eleições para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro deverá ser de forma indireta. Assim, a votação será conduzida pela Alerj, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Janeiro. A confirmação foi feita após a Corte eleitoral corrigir a certidão do julgamento que condenou […]