Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
Bancos disponibilizam a partir de hoje botão para contestar Pix
A partir desta quarta-feira (1º) , o Pix tem uma nova ferramenta. É o botão de contestação, que permite ao usuário – nos casos de fraude, golpe ou coerção – acionar esse mecanismo especial de devolução, por meio do aplicativo bancário. Mas atenção, o botão de contestação não vale para casos de erro ou arrependimento. Segundo o […]
Parlamentares aprovam aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bi
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, uma instrução normativa que amplia para R$ 4,9 bilhões a reserva do fundo eleitoral previsto no Orçamento de 2026. O governo federal já havia alocado pouco mais de 1 bilhão de reais para despesas com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha no ano que vem. Para o relator da […]
Pleito 2026: STF forma maioria para manter o mesmo número de deputados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira, para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 no pleito de 2026. Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux já havia atendido ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as alterações no número de deputados federais, […]
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
30/09/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o […]
São Paulo perde para o Ceará por 1 a 0
Nesta segunda-feira (29), foi encerrada a 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. No Morumbis, o São Paulo perdeu para o Ceará por 1 tento a 0. Já nesta terça-feira (30), a bola rola para a 26ª rodada do Brasileirão. Às 21h30, teremos Atlético Mineiro e Juventude, na Arena MRV. Na quarta-feira (1º), mais seis partidas: Mirassol e […]
Veja as orientações para o CNU 2; provas objetivas acontecem domingo
As provas objetivas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos, acontecem no próximo domingo, dia 5 de outubro. Mais de 760 mil pessoas se inscreveram para participar e as provas vão ser aplicadas em 228 cidades de todo o Brasil. Para facilitar o planejamento, a identificação e o acesso aos […]
Desperdício de alimentos: dia internacional alerta para problema
Em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 13% da produção de alimentos é perdida entre a colheita e a venda. Além disso, 19% dessa produção é desperdiçada em casa, nos restaurantes e supermercados. Para alertar sobre essa realidade, nesta segunda-feira (29) foi instituído o Dia Internacional para Conscientização da […]
Começa em Brasília 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Foi com um discurso sobre soberania e democracia que a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres foi aberta nesta segunda-feira (29). Até quarta-feira (1º), cerca de 4 mil mulheres vão participar de encontros e debates sobre enfrentamento às desigualdades sociais, combate à violência de gênero; saúde e educação e articulação entre governo e sociedade […]