Análise da pensão para órfãos do feminicídio entra na reta final

A análise dos pedidos da pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio deve ser concluída até a próxima semana. A solicitação do benefício está disponível desde o final de 2025. De acordo com dados do Monitoramento Nacional da Violência contra a Mulher, o Brasil registrou 741 casos de feminicídio entre janeiro […]
Viva Maria aborda sobre pensão para órfãos do feminicídio

O programa Viva Maria desta sexta-feira, 26, abre sua edição com uma mensagem de esperança e compromisso social. A atração celebra o nascimento de Jesus e dedica o programa a todas as pessoas que mantêm viva a sensibilidade, a ternura e o desejo de um mundo mais justo. A edição retoma o programa do dia 10 de outubro de […]
Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio

A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]