FGTS: novas regras do saque-aniversário começam a valer neste sábado
Já estão valendo a partir deste sábado (1º) as novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo. Agora, o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar a […]
Febraban anuncia novas regras contra contas laranja e bets irregulares
A Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, anunciou nesta segunda-feira novas regras para combater golpes digitais e lavagem de dinheiro no sistema financeiro. Todas as instituições associadas à Febraban, devem adotar as políticas mais rígidas, como encerrar contas de apostas online não autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A nova […]
Novas regras de emissão de vistos para EUA começam a valer hoje
A partir desta terça-feira (2), novas regras de visto para quem deseja viajar para os Estados Unidos a turismo ou a negócios. Qualquer pessoa que solicitar ou renovar visto de viagem vai ter que comparecer a uma entrevista presencial, com um funcionário do Consulado. Na regra atual, estavam dispensados da entrevista presencial quem solicitasse a […]
Rio recebe treinamento para novas lideranças climáticas
O papel fundamental do Brasil como liderança em cooperação internacional, financiamento climático e transição energética justa está no centro do debate a partir desta sexta-feira (15), aqui no Rio. Começa na manhã desta sexta-feira (15), o treinamento para novas lideranças climáticas, desenvolvido pela organização sem fins lucrativos “Projeto de Realidade Climática” e o ex-vice-presidente dos Estados Unidos e […]
Haddad defende novas regras de tributação sobre aplicações financeiras
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras ouviu, nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado Federal. A MP foi anunciada em junho com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a revogação do aumento do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, pelo […]
Novas misturas de biocombustíveis já estão valendo em todo país
Começaram a valer nesta sexta-feira (1), em todo o Brasil, as novas misturas de biocombustíveis aprovadas pelo CNPE, o Conselho Nacional de Política Energética. A gasolina comum e a aditivada passam a ter 30% de etanol anidro ao invés dos 27% de antes; é o chamado combustível E30. A gasolina premium continua com 25%. E […]
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor […]
País tem potencial para criar 2,5 mil km de novas redes de transporte
O Brasil tem potencial para ganhar cerca de 2,5 mil km de novas redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade até 2054. Essa projeção faz parte do último Boletim Informativo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê a expansão de metrôs, VLTs, BRTs e corredores exclusivos de ônibus. Realizado pelo Ministério das […]
SUS terá duas novas opções de tratamento hormonal para endometriose
Mulheres que sofrem com endometriose agora têm à disposição duas novas opções de tratamento hormonal no SUS, Sistema Único de Saúde. O DIU-LNG – Dispositivo Intrauterino Liberador de Levonogestrel, e o desogestrel vão ajudar a diminuir as dores causadas pela doença e a melhorar a qualidade de vida das pacientes. A endometriose é uma doença inflamatória crônica que gera […]
STF impõe novas regras às plataformas digitais
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir. Com a decisão, as plataformas que operam as redes sociais, no Brasil, devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem […]