Governo publica novas regras para cursos de graduação em enfermagem
O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (19), uma resolução com novas regras para os cursos de graduação em enfermagem para formações em bacharelado e licenciatura. Segundo as novas diretrizes, as instituições de ensino superior devem oferecer o curso em modalidade presencial, com duração de cinco anos e carga horária mínima de quatro mil horas. […]
Aplicativo do Bolsa Família ganha novas funções a partir desta segunda
O aplicativo do Bolsa Família está de cara nova e a partir desta segunda-feira (18) os mais de 19 milhões de beneficiários poderão consultar informações detalhadas sobre a situação do benefício, a composição dos pagamentos e eventuais ocorrências relacionadas ao cadastro. A modernização também permite identificar pendências que precisam ser regularizadas, bloqueio do benefício e acesso a […]
Novas regras de fiscalização de planos de saúde já estão em vigor
Já estão em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde. O novo modelo quer agilizar a análise das reclamações, a fiscalização e incentivar as operadoras a cumprirem as regras para melhorar a qualidade dos serviços. Segundo a ANS, isso significa combinar ações de orientação, prevenção […]
TSE cassa mandato de Damião e determina novas eleições em Roraima
O estado de Roraima terá novas eleições para governador, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar, nesta quinta-feira (30), o mandato de Edilson Damião. A Corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos. O TSE condenou os dois por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium […]
Entenda o julgamento do TSE que pode levar a novas eleições em Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral tem maioria de votos para manter a inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antônio Denarium, do PP, e para cassar o atual, Edilson Damião, do União. O ex-governador de Roraima, que renunciou ao cargo em março, e seu vice, que assumiu, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por abuso de […]
Novas tecnologias impactam hábito de contação de histórias
Hábito fundamental para os seres humanos, a contação de histórias impacta na criação de memórias coletivas, além de estimular a imaginação e a criatividade. Na infância, contribui para a formação de senso crítico. Mas o hábito vem sendo impactado pelo contato dos mais jovens com novas tecnologias. Contar e ouvir histórias é uma das formas […]
Entram em vigor novas regras para o financiamento de imóveis
Começam a valer nesta quarta-feira (22) as novas regras para o financiamento de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. As diretrizes ampliaram os limites de renda para todas as faixas que podem entrar no programa, elevando o teto para R$ 13 mil, considerada a soma da renda mensal de todas as famílias do domicílio. […]
Governo anuncia novas medidas para conter preços de combustíveis e GLP
O governo anunciou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais para conter os preços dos combustíveis e do GLP, diante da volatilidade dos valores no mercado internacional devido à guerra entre Estados Unidos e Irã. Nesta quarta (15), serão publicados decretos que regulamentam a subvenção aos produtores nacionais e aos importadores de diesel e de gás de […]
MP do governo traz novas regras para transporte rodoviário de cargas
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de cargas no país. As regras já estão em vigor. O ponto central da medida é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, que deve ser emitido antes do início de qualquer […]
Funcionamento de farmácias em supermercados terá novas exigências
Farmácias instaladas dentro de supermercados devem seguir regras estabelecidas em um novo projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional. O texto agora segue para sanção do presidente Lula, que tem até 15 dias para decidir se transforma a proposta em lei. A medida autoriza a instalação de farmácias ou drogarias na área de vendas dos […]