Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
04/09/2025 – 12:01 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há nenhuma definição sobre a inclusão ou não, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito […]
Anatel determina adesão de empresas de telemarketing ao “Não Perturbe”
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, determinou que todas as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações devem aderir ao sistema “Não Me Perturbe” em até 60 dias. Após esse prazo, nem mesmo as prestadoras de pequeno porte poderão oferecer serviços de telemarketing para quem estiver na lista do “Não Me Perturbe”. A ferramenta permite evitar o […]
Lula: não há pressa para aplicar reciprocidade contra os EUA
O presidente Lula disse nesta sexta-feira (29) que não tem pressa em adotar medidas de reciprocidade contra o tarifaço dos Estados Unidos. A negociação ainda está posta à mesa, mas, segundo ele, o Brasil não pode ficar de cabeça baixa. Nessa quinta-feira (28), o Ministério das Relações Exteriores acionou a Camex, a Câmara de Comércio […]
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
28/08/2025 – 16:57 Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional sobre as prerrogativas parlamentares, chamada de PEC das Prerrogativas, não é mais prioritária para seu partido. Segundo ele, se algum partido […]
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas
27/08/2025 – 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na […]
Haddad: 20 milhões de pessoas que não deveriam pagaram IR
O congelamento da tabela do Imposto de Renda entre 2015 e 2022 fez com que 20 milhões de pessoas com menor renda, que deveriam estar isentas, pagassem o tributo. A declaração é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que criticou, neste sábado (23), governos anteriores por não fazerem a correção do IR. “Os sete anos […]
De cada 10 residências no país, 3 não têm esgoto ligado à rede geral
O número de domicílios no país com esgotamento sanitário cresceu para 70,4% em 2024, na comparação com 2019, quando o acesso era para 68,1%. Também no ano passado, 14,4%, ou 11,1 milhões de moradias lançavam seus dejetos em fossa rudimentar, vala, rio, lago ou no mar. Nas áreas urbanas, 78,1% dos domicílios tinham o escoamento […]
Leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, decide Dino
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade no Brasil sem que antes sejam analisadas por uma autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Com a decisão liminar, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos […]
Em vídeo a Trump, Lula diz que planta comida, não ódio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo em uma rede social, em que aparece plantando sementes de uva em um terreno do Palácio do Alvorada. Filmado pela primeira dama Janja da Silva, enquanto mexe na terra, Lula ressalta que está plantando comida e não violência e ódio. A mensagem é direcionada ao presidente […]
Apoio a exportadores afetado por tarifaço não causará impacto fiscal
As medidas de apoio às empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos não vão causar impacto fiscal negativo, porque não geram um novo gasto à União. A afirmação é do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Ele falou sobre o assunto neste sábado (16), durante visita […]