Microempreendedores têm até dia 31 para regularizar Simples Nacional

Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos. Eles têm até 31 de janeiro para regularizar débitos ou pendências e pedir a volta ao regime simplificado para continuarem trabalhando formalmente como MEI em 2026. Para saber se a empresa foi excluída do Simples Nacional, […]

Preços da indústria nacional registram nova queda, a 10ª seguida

Os preços da indústria nacional na porta das fábricas, sem impostos e fretes, registraram em novembro de 2025 a 10ª queda seguida, após uma sequência de 12 resultados positivos. A variação foi de -0,37%, influenciada principalmente pelo desempenho das indústrias extrativas, com destaque para o minério de ferro e seus concentrados. Os dados do IPP […]

INSS terá fila nacional e única para ampliar capacidade de atendimento

O INSS anunciou novas medidas para reduzir a fila de espera para concessão de benefícios. Agora a fila para atendimento passa a ser nacional e única, permitindo que servidores de regiões com menor demanda possam atuar nos locais que concentram mais processos. Segundo o INSS, a medida amplia a capacidade de atendimento e promove mais […]

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

14/01/2026 – 12:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que […]

Assembleia Nacional da Venezuela anuncia libertação de prisioneiros

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez – irmão da presidente interina Delcy Rodríguez –, anunciou, nesta quinta-feira (8), a libertação de venezuelanos e estrangeiros que estavam presos. Rodríguez, no entanto, não disse quais crimes essas pessoas cometeram nem quantos foram soltos. “O governo bolivariano, junto com instituições do Estado, decidiram colocar em […]

Lançada a maior edição do Programa Nacional de Vivências no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira do início das atividades do Programa Nacional de Vivências no SUS, o VER-SUS, que busca aproximar estudantes universitários da realidade prática do Sistema Único de Saúde. Essa é a maior edição do programa, que contempla 300 projetos, 3 mil equipes de trabalho e mais de 9 […]

Governo autoriza uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima

O governo federal autorizou por 90 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no estado de Roraima. O estado faz fronteira com a Venezuela, que vive um momento de incertezas após ataques dos Estados Unidos no último sábado contra a capital Caracas e os estados […]

Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]

Congresso Nacional promulga acúmulo de cargo público para professor

O Congresso Nacional promulgou, nessa sexta-feira, a Emenda Constitucional 138 que autoriza a acumulação de cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária. Até então, a Constituição só permitia o acúmulo remunerado do cargo de professor com outro técnico ou científico, o que permitia diversos questionamentos judiciais.  O presidente do […]

Congresso Nacional aprova Orçamento 2026 antes do recesso parlamentar

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira, a LOA, Lei Orçamentária Anual, para 2026. O valor previsto das despesas da União é de mais de R$ 6,5 trilhões. Desses, R$ 1,8 trilhão são para pagamento de juros da dívida púbica. O orçamento prevê superavit nas contas públicas de R$ 34 bilhões, ou seja, receitas maiores do que as […]